A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) divulgou, nessa segunda-feira (21), o resultado de um levantamento que avaliou a qualidade das administrações locais. Entre as capitais do Nordeste, a primeira colocação ficou com Fortaleza, que alcançou média de 7,04 no Índice de Governança Municipal (IGM), que varia de 0 a 10. As outras capitais nordestinas alcançaram médias de 6,87 (Salvador), 6,49 (João Pessoa), 6,08 (Natal), 5,89 (Teresina, 5,75 (Aracaju), 5,68 (Recife), 5,62 (Maceió) e 4,95 (São Luís/MA).
O Ranking Sudene IGM/CFA 2020 apresentou a média geral de 1990 municípios da área de atuação da autarquia a partir da avaliação de três dimensões: desempenho, finanças e gestão. O trabalho é um dos desdobramentos do acordo de cooperação celebrado junto ao Conselho Federal de Administração (CFA), que previu a utilização do Índice Governança Municipal (IGM), elaborado para ações de profissionalização da gestão pública local e o desenvolvimento de ações conjuntas de capacitação.
"O índice de Governança Municipal da área da Sudene contribuirá com o direcionamento de políticas públicas municipais. O projeto também dá cumprimento ao estabelecido no eixo 6 do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), que trata do desenvolvimento institucional e do fortalecimento das gestões locais. Será possível identificar as principais dificuldades de cada um dos municípios, possibilitando o direcionamento de ações específicas", explicou o superintendente Evaldo Cruz Neto, em material enviado à imprensa.
Em uma avaliação geral do ranking, o professor de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Ecio Costa criticou a falta de investimentos no Recife, o que levou a capital a ocupar o sétimo lugar no ranking. "Recife fica em sétimo lugar e a sua nota de desempenho dentre as capitais fica em último. Das nove nordestinas, Recife fica em último, o que é um reflexo da falta de investimentos que temos em saneamento e dos problemas com segurança. As taxas com relação a esses indicadores de saúde e educação também são ruins em comparação a outras capitais", ressaltou ao JC.
Para ele, o que levou Recife a ficar em sétimo lugar no ranking foi o indicador de desempenho, que leva em consideração pontos como segurança, saneamento e meio ambiente. "Saneamento e meio ambiente já temos um índice muito ruim de acesso à água, coleta e tratamento de esgoto, vulnerabilidade social. Os índices de educação são piores, e também há a parte de saúde. Foi o que realmente pesou".
Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, o destaque foi Feira de Santana/BA, com a média 7,22. Guarabira/PB ficou com a maior média (7,21) entre os municípios que possuem entre 50 mil e 100 mil habitantes.
Os municípios que têm entre 20 mil e 50 mil habitantes tiveram como destaque Itamarandiba/MG, com média 8,10. Em relação aos municípios com até 20 mil habitantes, Tapiramutá/BA se destacou, com a média 7,61.
Além dos municípios do Nordeste, o Ranking Sudene IGM-CFA 2020 levou em consideração o Norte de Minas Gerais e o do Espírito Santo, que fazem do território sob influência da autarquia.
Gestão municipal
Segundo a Sudene, o IGM-CFA consiste em uma ferramenta de controle social e transparência da gestão pública. A partir da consolidação de dados secundários – considerando áreas como saúde , educação, planejamento urbano, gestão fiscal, entre outras –, apresentou-se uma métrica da governança pública dos municípios avaliados.
Cada uma das três grandes dimensões consideradas pelo estudo - finanças, gestão e desempenho - possui indicadores específicos para aferir a performance dos gestores. O primeiro leva em conta aspectos relacionados à área fiscal, investimento per capita, custo do Poder Legislativo e equilíbrio previdenciário. Já a dimensão desempenho envolve a atuação dos municípios nas áreas de saúde, educação, segurança, qualidade habitacional e vulnerabilidade social. Por fim, o desempenho dos prefeitos será avaliado a partir de ações voltadas ao planejamento, organização dos servidores, qualidade do investimento e transparência.
Ecio explicou o motivo pelo qual os eixos de finanças e gestão não são piores cenários para a capital, mas ressaltou que poderia ter sido melhor. "Em gestão e finanças, o Recife ficou em 4º lugar, ou seja, bem no meio. Não é ruim, mas poderia ser muito melhor. Fortaleza e Salvador são 1º e 2º lugar tanto em gestão quanto em finanças, melhor posicionadas do que o Recife. Têm planejamento, colaboradores e transparência, e vai se dividindo. Esses indicadores são muito importantes para a gestão do município".
Numa análise das finanças, o professor da UFPE observou que a per capita com legislativo elevado foi o que acabou levando o Recife para a colocação que está. "Em finanças você vai para a área fiscal, investimento per capita, custo legislativo e equilíbrio previdenciário, onde você tem problemas de autonomia, falta de investimentos, gasto com pessoal, per capita em educação e saúde baixos, que teria que ser mais alto. Per capita com legislativo elevado são variáveis que terminam empurrando Recife ladeira abaixo na comparação com outras capitais".
De acordo com o Conselho Federal de Administração, um dos aspectos inovadores do IGM é o agrupamento dos municípios com base no porte da cidade (quantidade de habitantes) e PIB per capita. Assim, a comparação dos indicadores ocorre entre cidades de perfil similar. O índice de gestão também utiliza um sistema de metas que apresenta qual é o desempenho esperado para cada um dos municípios, considerando as condições e potencialidades.
O superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, adiantou que os gestores dos municípios que não atingiram um índice satisfatório poderão receber o apoio da Sudene para a realização de capacitações junto aos parceiros da autarquia.
Índice IGM-CFA
Foi criada a ferramenta “Ranking Sudene - IGM/CFA” que está disponível para gestores municipais, sociedade civil, organizações públicas e setor privado, que podem acompanhar os dados sobre governança pública dos 1.990 municípios da área de atuação da Sudene.
>> Acesse o painel do Ranking Sudene IGM-CFA 2020
Há um painel resumido, no qual os resultados das três dimensões (Finanças, Gestão e Desempenho), além do Índice Geral, são apresentados ao usuário. Os dados podem ser filtrados por classificação do município, população, capital estadual, estados integrantes da área de atuação da Sudene e municípios que compõem o Semiárido.
O segundo painel traz informações mais detalhadas, incluindo descrição e metodologia, detalhamento de cada dimensão e histórico de resultados do índice de 2017 até 2020.
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