Paulo Augusto de Freitas é escolhido novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco

Os membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) - entre promotores e procuradores de Justiça - escolheram nesta segunda-feira (4) os nomes da lista tríplice indicada para o cargo de novo procurador-geral de Justiça de Pernambuco. Os três mais votados entre os quatro candidatos foram Paulo Augusto de Freitas (299 votos), Marcos Carvalho (195 votos) e Maviael de Souza Silva (183 votos). No início da noite, o governador Paulo Câmara anunciou a nomeação de Paulo Augusto como novo procurador-geral. Ele irá substituir Francisco Dirceu Barros por um mandato de dois anos. 

A eleição da lista tríplice pelo conjunto do MPPE é um rito tradicional adotado em Pernambuco, onde um dos nomes indicados é escolhido pelo governador para assumir a chefia do órgão. A eleição ocorreu de forma híbrida, com votação presencial, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, no bairro de Santo Amaro, área central do Recife e remota, através do sistema eletrônico Votus. Tudo para evitar a transmissão do novo coronavírus (covid-19). Dos 439 membros do MPPE aptos a votar, 438 exerceram o voto. Dois deles votaram nulo e um em branco.

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A Comissão Eleitoral - formada pelas promotoras de Justiça Maria Ivana Botelho (presidente), Áurea Rosane Vieira e Sônia Carneiro Rocha - coordenou o processo. Segundo Maria Ivana Botelho, o processo de eleição, realizado entre as 9h às 17h desta segunda, ocorreu com tranquilidade. "Tivemos poucas intercorrências num universo geral de membros votantes, o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) esteve reunido a todo o momento, acompanhando o passo a passo das eleições. Concluímos a ata e o presidente do CPJ, o atual procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, é que remete a lista ao governador do Estado”, afirmou a presidente da comissão. 

Esta foi a primeira vez que a eleição para a lista tríplice ocorreu remotamente. Os promotores e procuradores utilizaram células eletrônicas para votar através qualquer dispositivo conectado à internet. Todo o processo eleitoral e a apuração do resultado foram transmitidos no canal do Youtube do MPPE. 

O uso do sistema Votus agilizou o processo de votação. De acordo com o MPPE, nas duas primeiras horas da eleição 295 votos pessoas já tivessem votado, cerca de 67% de todos os aptos a votar. A prática evitou o deslocamento dos membros do MPPE lotados nos municípios pernambucanos até o Recife. 

"Este ano, de forma diferente, todos nós podemos votar de forma on-line sem a necessidade de deslocamento até a capital. Além dessa facilidade que permite e fortalece a democracia interna, nós também evitamos o contágio da Covid-19, obedecendo às regras sanitárias que determinam o distanciamento social", afirmou o promotor de Justiça de Chã Grande, Gustavo Dias Kershaw.

“Esse novo método de eleição eu achei excelente. Mais rápido, mais prático, e extremamente necessário em virtude dessa situação de pandemia que estamos vivenciando, em que é prudente manter o distanciamento social. Ademais, sobre o novo chefe da instituição, eu espero que seja dado continuidade aos avanços até aqui conquistados, unindo esforços com todos os integrantes desta grande instituição que é o nosso MPPE, para que novas conquistas sejam efetivadas”, observou a promotora de Justiça Geovana Belfort.

Quem é Paulo Augusto de Freitas Oliveira

Tem 15 anos de carreira como promotor de Justiça e 45 anos de idade. Natural do Recife, graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco no ano de 2001 (turma 2000.2). É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), em convênio com o Ministério da Justiça/SENASP, como também é especialista (MBA) em Gestão do Ministério Público pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).

Foi oficial da Polícia Militar de Pernambuco de 1993 a 2003 e procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), junto à Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, de 2003 a 2005, além de professor de Direito Penal na Academia de Polícia Militar do Paudalho (2003) e na ASCES/UNITA (Caruaru), entre 2010 e 2012.

Tomou posse como promotor de Justiça no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em dezembro de 2005, inicialmente na Comarca de Floresta. Atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Caruaru com tutela da Saúde e do Consumidor.

Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do Projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça de 2017 até novembro de 2020 e atualmente exerce o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça (desde 2017).