CÂMARA MUNICIPAL

Preso, vereador do Cabo de Santo Agostinho é empossado por meio de videoconferência

Irmão Flávio (PL) está detido no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife

JC
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Publicado em 08/01/2021 às 17:07
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Cerimônia via videoconferência foi autorizada pela Mesa Diretora da Câmara - FOTO: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM
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Com informações do Blog do Jamildo

Preso em julho do ano passado por suspeita de ter cometido o crime de rachadinha, o vereador do Cabo de Santo Agostinho, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Flávio Átila da Silva Leite (PL), conhecido como Irmão Flávio, tomou posse por meio de videoconferência, nessa quarta-feira (6). A cerimônia, autorizada pela Mesa Diretora da Câmara, atendendo a um pedido da defesa do político, aconteceu depois da primeira posse, por procuração, ter sido anulada.

Eleito no ano passado, Irmão Flávio não pode assumir o mandato presencialmente, já que está preso no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife. 

>> Vereador reeleito e diplomado dentro da cadeia tem posse anulada pela Câmara do Cabo

Parte da oposição considerou a cerimônia dessa quarta-feira (6) como irregular, pois teria sido feita sem publicidade ou convocação de sessão, o que contraria o regimento da Casa, que não prevê a realização de cerimônia de posse por videoconferência. “Art. 15 Não se verificando a posse do Vereador, do Prefeito ou Vice–Prefeito no momento fixado, deverá ela ocorrer no prazo de 10 (dez) dias, perante à Câmara, durante a sessão ordinária ou extraordinariamente convocada para esse fim”.

“Bem, é permitido ao vereador eleito tomar posse em até 10 (dez) dias contados da sessão de instalação, salvo, por motivo justo e aceito pela Câmara. Mas essa posse somente pode ocorrer em sessão ordinária ou sessão extraordinária, e não em petit com Petit Comitê. Nenhum vereador que não fosse da Mesa Diretora ficou sabendo. A revolta dos vereadores é que ficaram sabendo pelos corredores e estão recebendo o desgaste público. Nunca tinha sido vista uma posse por zoom e às escondidas”, afirmou um dos opositores.

Na quinta-feira (7), o site da Câmara confirmou a posse do vereador. “Vereador toma posse. A Mesa Diretora da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho empossou, nesta quarta-feira (06.01), através de videoconferência, o vereador Flávio Átila da Silva Leite (PL). A Câmara do Cabo é composta por 21 vereadores, 4 a mais que a legislatura anterior” informa uma curta mensagem oficial.

Relembre o caso

Irmão Flávio (PL) foi alvo da operação Rateio II, da Polícia Civil (PCPE), que investiga crimes como peculato, falsidade documental, organização criminosa e frustração de direito trabalhista. Segundo a PCPE, Flávio é suspeito de ter ficado com um percentual de até 90% dos salários de funcionários comissionados da Câmara Municipal do Cabo de Santo Agostinho. Na ocasião, três assessores do vereador também foram presos.

Mesmo detido no Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, Irmão Flávio, que antes das eleições utilizava o nome político de Flávio do Fórum, foi reeleito no último dia 15 de novembro, com 1.078 votos. O vereador teve um pedido de habeas corpus rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 28 de dezembro de 2020, portanto, segue preso.

Por não poder estar presente na solenidade de diplomação, em 18 de dezembro, sua irmã, Belinda Roberta da Silva Leite, foi quem o representou. A diplomação foi feita pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na Câmara Municipal do Cabo. No entanto, Irmão Flávio teve sua primeira posse no cargo anulada. A decisão foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco. 

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