Após se empenhar na eleição de aliados nos comandos da Câmara e do Senado, o presidente Jair Bolsonaro apresentou uma lista de 35 propostas para que o Congresso priorize no retorno aos trabalhos. Na relação, entregue ontem ao deputado Arthur Lira (PP-AL) e ao senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão desde propostas para a retomada da economia, como a privatização da Eletrobras, a pautas de costumes, como o projeto que criminaliza o infanticídio indígena, o que flexibiliza a porte de armas e o que prevê a liberação do ensino de crianças em casa, o chamado homeschooling.
A visita de Bolsonaro ao Congresso foi marcada por afinidade entre ele e os chefes das duas Casas. O presidente chegou de carro e, de máscara, foi recebido por Lira e Pacheco na entrada do prédio. Bolsonaro, porém, trocou provocações com oposição. Parlamentares contrários ao governo soltaram gritos de "genocida" e "fascista" quando o chefe do Planalto foi chamado para fazer um discurso na cerimônia. Após os gritos, parlamentares da base chegaram a gritar "mito" para o presidente. Bolsonaro, por sua vez, fez uma provocação: "Nos encontramos em 2022", em referência às próximas eleições.
Na Câmara, o governo quer prioridade para a reforma tributária, a privatização da Eletrobras, o marco legal de câmbio e a mineração em terras indígenas. O documento traz ainda como "tópico de relevância" a aprovação do Orçamento até março, "para que o governo consiga honrar seus compromissos". Para a pauta de costumes, Bolsonaro incluiu projetos que tratam de armas, sobre Garantia da Lei e da Ordem (GLO), aumento de pena para abuso sexual em menores, o documento único de transporte, a classificação de crime hediondo para pedofilia e homeschooling.
Na lista do governo há também a reforma administrativa, que deverá começar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Pela manhã, Lira e Pacheco estiveram no Palácio do Planalto e entregaram um documento no qual se comprometem com a votação de reformas econômicas, medidas para facilitar a compra de vacinas e defendem uma alternativa ao "auxílio-emergencial". A lista do governo, no entanto, não cita o benefício pago durante a pandemia entre as prioridades.
Nos compromissos assumidos pelos dois parlamentares, por sua vez, não há qualquer menção à pauta de costumes. Durante a campanha, tanto Lira quanto Pacheco foram evasivos ao serem questionados sobre o tema e condicionaram a votação destas propostas ao apoio da maioria dos parlamentares.
"A hora é de superarmos antagonismos, deixarmos para trás eventuais mágoas e mal-entendidos e unirmos forças para que saiamos maiores desta crise", disse Lira, durante seu discurso na abertura do ano legislativo no Congresso. Em relação à pandemia disse ser um desafio de vacinar toda a população mundial. "Não é tarefa que possa ser levada a cabo em poucos meses", disse.
Por sua vez, Pacheco afirmou que medidas sanitárias devem ser seguidas, mas sem que haja "uma histeria", expressão utilizada em ocasiões anteriores pelo chefe do Executivo ao minimizar a crise do novo coronavírus. "Precisamos cuidar racionalmente de nossa saúde, adotando todos os cuidados higiênicos e sanitários possíveis, mas não podemos fazer disso uma histeria, negando uma realidade", disse. "Precisamos continuar produzindo para abastecer as famílias brasileiras, gerar renda e atender os mercados estrangeiros", declarou.
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