Após almoço com os representantes do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (2), o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) propôs a criação de um "Fundo Emergencial de Combate à Covid-19". Segundo o parlamentar, esse fundo seria formado por um "conjunto de rubricas orçamentárias", onde estaria destacadas todas as receitas que dizem respeito a pandemia.
Neste caso, já estaria incluído nesse somatório, as próximas quatro parcelas de R$ 250 do auxílio emergencial, que dará entre R$ 30 bilhões a R$ 50 bilhões - caso a PEC Emergencial que trata do retorno do auxílio seja aprovada no Congresso Nacional.
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"De vacinas, nós já temos R$ 20 bilhões assegurados. Poderemos ter mais recursos na medida em que novas vacinas fiquem disponíveis, além do consórcio Astrazeneca e Coronavac. O que nós chamamos de fundo emergencial de combate a pandemia é, basicamente, um montante, que não extrapola o teto de gastos. É o somatório de todas as despesas orçamentárias diluídas, que ficarão agora totalizadas numa contabilidade única, permitindo sabermos todas as despesas para o enfrentamento à Covid no Orçamento Geral da União, explicou Arthur Lira aos governadores.
O presidente da Câmara também solicitou aos gestores que pudessem mobilizar e persuadi suas as bancadas federais de cada estado, para alocarem novos recursos que possam reforçar o fundo emergencial e também para que destinem "parte ou a totalidade de suas emendas", para o combate da pandemia. "Seria uma iniciativa, eu sei, complexa, mas dada as circunstâncias tenho convicção de que muitos atenderão ao chamamento de Vossas Excelências neste momento único de nossa história", frisou Lira.
Além destas duas propostas, Arthur Lira também sugeriu uma recomendação expressa para que qualquer "excesso de arrecadação seja prioritariamente alocado para essas rubricas que compõem esse fundo emergencial". "Acho que com essas três medidas e com outras questões que possam surgir aqui, nós teremos uma maior clareza, um ponto de partida para temas que podem ser aprofundados", declarou o parlamentar alagoano.
O governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), ao ser questionado sobre a reunião com o presidente da Câmara, afirmou apenas que Lira se colocou "à disposição dos estados". "Nós também solicitamos que os presidente analisasse e pudesse contribuir na discussão das vacinas. Nós temos que ter mais vacinas à disposição da população brasileira. Solicitamos agilidade para a implementação do auxílio emergencial, e ao mesmo tempo, outras pautas federativas que possam auxiliar nesse ambiente que precisamos enfrentar por causa da pandemia e desemprego na recessão econômica", declarou o governador.
*Com informações do correspondente da Rádio Jornal em Brasília, Romoaldo de Souza.
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