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Ministro Lewandowski vota pela suspeição de Sergio Moro

O placar está 2 a 2. Lewandowski e Gilmar Mendes votaram para declarar a suspeição (parcialidade) do ex-juiz no caso do tríplex do Guarujá

JC Estadão Conteúdo
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Estadão Conteúdo
Publicado em 09/03/2021 às 18:25
NELSON JR./SCO/STF
Até o momento, Lewandowski e Gilmar Mendes votaram contra Moro - FOTO: NELSON JR./SCO/STF
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do triplex do Guarujá. O placar está 2 a 2. A ministra Cármen Lúcia, que votou a favor do ex-juiz em 2018, disse que gostaria de apresentar seu voto novamente. O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques.

Ao votar, Lewandowski afirmou que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi submetido a um julgamento justo, mas a um "verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos". O ministro disse ter preparado um voto de 80 páginas, que no entanto não foi lido integralmente na sessão. O magistrado preferiu destacar os pontos considerados mais "relevantes".

Para Lewandowski, Moro assumiu papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação, onde teria ficado patenteado o abuso de poder no caso. "Um completo menosprezo ao sistema judicial vigente no País", disse o ministro.

"Por razões mais do que espúrias, porque todos os desdobramentos do processo levam ao desenlace de que o ex-juiz extrapolou os limites ao assumir papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação", afirmou Lewandowski.

Da mesma forma que Gilmar, Lewandowski diz que condução coercitiva de Lula foi uma "violência inominável". "Nem animais para o matadouro se leva da forma como se levou um ex-presidente E só não se foi embarcado em um pequeno avião em direção à Curitiba porque outras forças intervieram. A história revelará quais foram as outras forças. Mas só sabemos o que se passou", disse o ministro.

Embora a discussão do caso diga respeito apenas ao tríplex do Guarujá, investigadores temem que haja um efeito cascata caso prevaleça a posição da dupla, o que poderia contaminar outros processos da Lava Jato.

O caso foi levado à Segunda Turma após o ministro Edson Fachin anular as condenações impostas ao ex-presidente Lula e, por isso, entender que os processos que discutiam a suspeição de Moro estariam prejudicados. Esse entendimento, no entanto, não foi o mesmo de Gilmar, Lewandowski, Cármen Lúcia e Nunes Marques Não há data para o julgamento ser finalizado, já que depende da devolução do processo por parte de Nunes Marques.

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