STF suspende julgamento sobre suspeição de Moro em caso de Lula; placar está 2 a 2

Com um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez, nesta terça-feira (9), o julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro no processo em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado sob acusação de receber um tríplex em Guarujá como forma de propina. O placar está 2 a 2.

• Pedido de Kassio Nunes Marques adia conclusão do julgamento sobre suspeição de Sergio Moro no STF
• Ministro Lewandowski vota pela suspeição de Sergio Moro; placar está 2 a 2
• Ao julgar suspeição de Moro, Gilmar Mendes diz que não se combate crime cometendo crime

O ministro Ricardo Lewandowski votou para declarar a suspeição (parcialidade) do ex-juiz federal, e por consequência, anular as decisões no processo. A posição de Lewandowski, igual a do ministro Gilmar Mendes, empata o julgamento. Em 2018, quando o caso começou a ser analisado, os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram para negar os pedidos da defesa de Lula.

A sessão desta terça-feira (9), no entanto, levantou dúvidas se Cármen irá mudar sua posição no julgamento. Ao comentar a interceptação do escritório de advocacia da defesa de Lula, Gilmar disse que o episódio remetia a regimes totalitários - e foi apoiado pela ministra Cármen Lúcia. "Gravíssimo", disse a ministra. "Parabéns pelo voto, ministro Ricardo Lewandowski", ainda afirmou Cármen ao final da sessão.

Ao votar, Lewandowski afirmou que ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não foi submetido a um julgamento justo, mas a um "verdadeiro simulacro de ação penal, cuja nulidade salta aos olhos". O ministro disse ter preparado um voto de 80 páginas, que no entanto não foi lido integralmente na sessão. O magistrado preferiu destacar os pontos considerados mais "relevantes".

Para Lewandowski, Moro assumiu papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação, onde teria ficado patenteado o abuso de poder no caso. "Um completo menosprezo ao sistema judicial vigente no País", disse o ministro.

"Por razões mais do que espúrias, porque todos os desdobramentos do processo levam ao desenlace de que o ex-juiz extrapolou os limites ao assumir papel de coordenador dos órgãos de investigação e acusação", afirmou Lewandowski.

Da mesma forma que Gilmar, Lewandowski diz que condução coercitiva de Lula foi uma "violência inominável". "Nem animais para o matadouro se leva da forma como se levou um ex-presidente E só não se foi embarcado em um pequeno avião em direção à Curitiba porque outras forças intervieram. A história revelará quais foram as outras forças. Mas só sabemos o que se passou", disse o ministro.

Embora a discussão do caso diga respeito apenas ao tríplex do Guarujá, investigadores temem que haja um efeito cascata caso prevaleça a posição da dupla, o que poderia contaminar outros processos da Lava Jato.

O caso foi levado à Segunda Turma após o ministro Edson Fachin anular as condenações impostas ao ex-presidente Lula e, por isso, entender que os processos que discutiam a suspeição de Moro estariam prejudicados. Esse entendimento, no entanto, não foi o mesmo de Gilmar, Lewandowski, Cármen Lúcia e Nunes Marques Não há data para o julgamento ser finalizado, já que depende da devolução do processo por parte de Nunes Marques.