PEC Emergencial, que garante uma nova rodada do auxílio emergencial, deverá ser promulgada na segunda-feira (15), diz presidente do Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou suas redes sociais para informar que o Congresso Nacional deverá realizar uma sessão especial para promulgação
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, utilizou suas redes sociais para informar que o Congresso Nacional deverá realizar uma sessão especial na próxima segunda-feira (15) para promulgar a PEC Emergencial, que possibilitará a retomada do pagamento do auxílio emergencial. A sessão, que está marcada para às 10h, acontecerá no Plenário do Senado.
O texto da emenda foi aprovado no Senado em 2º turno no dia 4 de março, por 62 a 14 votos. O texto-base da PEC Emergencial também foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2° turno nesta quinta-feira (11). A PEC possibilita que o Governo Federal pague novas parcelas do auxílio emergencial em 2021, tendo disponíveis R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos.
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Segundo o governo, a nova rodada do auxílio será de R$ 175 a R$ 375 por quatro meses, com as parcelas sendo pagas de março a junho. Para a família monoparental dirigida por mulher, o valor será de R$ 375; para um casal, R$ 250; e para o homem sozinho, de R$ 175. Em 2020, a rodada de pagamentos do auxílio em chegou a R$ 292 bilhões para cerca de 68 milhões de pessoas. No primeiro momento, foram pagas parcelas de R$ 600 durante cinco meses. Na segunda, chamada de “auxílio residual”, as parcelas foram de R$ 300 durante quatro meses e com um público-alvo menor.