Câmara aprova o texto-base da PEC Emergencial em 2° turno, mas falta governo detalhar quais serão as regras do auxílio

O repique de casos da covid-19 no Brasil pressionou o governo federal acelerar as discussões sobre uma segunda rodada de pagamento do auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Nesta semana, avançou a tramitação na Câmara dos Deputados do texto-base da PEC Emergencial, que permite ao governo federal pagar um auxílio aos mais pobres em 2021. A versão foi aprovada nesta quinta-feia (11) em segundo turno. O que está em dúvida ainda é o desenho do modelo desse novo auxílio. O que se sabe até agora é que o valor médio do auxílio será de R$ 250 por mês, pago em quatro parcelas entre março e junho. 

Ainda existem dúvidas se o mesmo cadastro servirá para esta nova rodadas, se todos os beneficiário vão receber, se haverá possibilidade de novos cadastramentos e se as mulheres chefes de família vão receber um valor maior. Na primeira versão do auxílio, o valor médio pago era de R$ 600 e as chefes de família recebiam o dobro (R$ 1,2 mil). 

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Questionado pelo JC, o Ministério da Cidadania - responsável pela coordenação do auxílio emergencial - informou que ainda aguarda a tramitação da PEC Emergencial na Câmara. "O Ministério da Cidadania trabalha na conclusão dos detalhes da Medida Provisória e aguarda a tramitação da PEC na Câmara dos Deputados. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível. O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas", afirma a nota. 

Sobre a dúvida se o cadastramento anterior será válido e se todos os cadastrados receberão o benefício nesta nova rodada, o Ministério diz que o propósito é atender a parcela mais vulnerável da população, sinalizando que o número de pessoas deverá diminuir. "Vale destacar que o trabalho de cadastramento realizado no ano passado, que identificou os trabalhadores informais "invisíveis", o cruzamento contínuo de dados realizado pelo Governo Federal e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo Auxílio Emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da população", diz o texto.

VALORES

Esta semana, em entrevista à imprensa, o ministro da economia Paulo Guedes confirmou que o valor médio do auxílio deverá ser de R$ 250, mas com variantes entre os beneficiários. Segundo ele, uma família monoparental, dirigida por uma mulher, deve receber R$ 375; já um homem sozinho deve receber R$ 175 e para um casal, o benefício deve ser de R$ 250. Ante, até duas pessoas da família poderiam receber o auxílio, mas agora apenas um receberá. 

No ano passado, 68 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo auxílio emergencial no País, o equivalente a um terço da população nacional. Do total de pessoas que receberam os recursos, 55% eram mulheres. O auxílio destinou cerca de R$ 294 bilhões para socorrer os brasileiros mais necessitados durante a pandemia, que paralisou a economia. Em Pernambuco, 3,6 milhões de pessoas receberam o auxílio, com o Estado ficando em 5° lugar entre os principais beneficiados do Brasil. 

EXPECTATIVA

A segunda rodada do auxílio emergencial é alternativa de renda para as pessoas de baixa renda e que ainda não conseguiram se recolocar no mercado de trabalho. "O auxílio pode garantir alguma renda a quem está em situação de vulnerabilidade, porque o mercado de trabalho ainda não respondeu e contribua deteriorado, em estado crítico. Ainda não aconteceu uma recuperação do emprego formal para que se tenha uma renda sustentável. Em 2020 o governo destinou quase R$ 300 bilhões para o auxílio emergencial e este ano a previsão é de R$ 44 bilhões. "Com esse valor menor, as pessoas vão consumir pelo menos o básico, a alimentação. Já no ano passado, o benefício foi importante não só para supermercados e farmácia, mas também para material de construção, móveis e eletrodomésticos", analisa o economista da Fecomércio, Rafael Ramos.