Vereadores do Recife lançam Frente Parlamentar pela Renda Básica nesta segunda (15)
O grupo, que reúne parlamentares de diversos partidos, foi criado com a aprovação do Projeto de Resolução nº 4/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB)
Será instalada na tarde desta segunda-feira (15), às 15h, a Frente Parlamentar pela Renda Básica da Câmara de Vereadores do Recife. O grupo, que reúne parlamentares de diversos partidos, foi criado com a aprovação do Projeto de Resolução nº 4/2021, de autoria do vereador Rinaldo Júnior (PSB). Entre os objetivos da frente, está a fiscalização de políticas públicas relacionadas ao combate as desigualdades sociais e a renda básica, e o encaminhamento propostas relativas ao tema.
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A frente vai discutir sobre a implementação de um auxílio permanente para a população recifense que vive abaixo da linha da pobreza. Em tese, um projeto de lei que cria uma renda básica dever ser de iniciativa do Poder Executivo Municipal, pois gera gastos para os cofres públicos, o que é vedado para os vereadores.
De acordo com Rinaldo, o grupo também vai fazer uma interlocução com o Congresso Nacional para tentar viabilizar uma renda básica paga pelo governo federal.
Já existe uma Frente Parlamentar da Renda Básica na Câmara dos Deputados, que foi criada em 2019 inclusive pelo prefeito do Recife, João Campos (PSB), que era deputado federal antes de assumir a PCR.
"Aqui a gente está replicando para discutir a renda básica nacional e Recife está neste contexto. Vamos chamar a sociedade civil, todos os interessados para apresentar uma proposta viável para o Recife e para o Brasil", afirmou Rinaldo.
Com a frente aprovada, o próximo passo é a sua instalação para assim definir quem serão os membros e, em seguida, ser realizada a eleição do presidente e do vice-presidente, que terão mandato de um ano.
A composição deve começar a ser definida nesta quarta-feira (3). "A ideia é que a gente amplifique essa frente com todos os partidos da Câmara, com participação de todos os grupos de direita, de esquerda, que o líder da oposição e o líder do governo participem. Uma frente bem ampla", afirmou Rinaldo Junior (PSB).
Rinaldo faz referência à bancada formal de oposição (PSC, Podemos e DEM), posicionada no espectro político da direita, e a bancada independente (PT e PSOL), à esquerda.
Dados da Prefeitura do Recife apontam que o auxílio emergencial injetou R$ 350 milhões por mês na economia do Recife, totalizando quase R$ 2,7 bilhões de reais durante os meses de abril e dezembro.
Criação de programa
No dia 23 de fevereiro, a Câmara aprovou um requerimento de autoria dos vereadores Ivan Moraes (PSOL) e Dani Portela (PSOL) para a criação do programa Renda Básica Recife. Por se tratar de um requerimento, ele não tem força de lei, mas trata-se de um indicativo para o Poder Executivo sobre uma demanda dos parlamentares.
A pauta da renda básica integra o projeto nacional do PSOL. Há exemplos da implementação desse programa em cidades como Belém, governada pelo Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).
Os vereadores do PSOL aponta o valor total de R$ 126.456.879,69 para financiar a renda básica, que poderia ser remanejado de rubricas como recapeamento asfáltico (R$ 700 mil) e serviços de publicidade e propaganda (R$ 15 milhões).
Esse montante beneficiaria 30 mil pessoas do Recife inscritas no CadÚnico e que tem renda mensal inferior a R$ 145. Elas receberiam R$ 350 mensais.