DESIGUALDADE

Estudo aponta que taxação dos mais ricos no Brasil garantiria renda básica de R$ 125 por mês aos mais pobres

Economistas do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da USP chegaram à conclusão de que o impacto positivo seria de 2,14% no PIB

Lucas Moraes
Lucas Moraes
Publicado em 15/02/2021 às 16:26
Felipe Ribeiro/JC Imagem
CONTRASTES Pobres vivem com R$ 850 já os ricos têm renda de R$ 28.659 - FOTO: Felipe Ribeiro/JC Imagem
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Em meio ao debate em torno das fontes de recursos para garantia de um prolongamento do auxílio emergencial, pesquisadores do Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (Made) da Universidade de São Paulo (USP) chegaram à conclusão de que tributar o 1% mais rico da população brasileira seria o suficiente para garantir aos 30% mais pobres o pagamento de uma renda mínima no valor de R$ 125 ao mês. A medida, para além da transferência de renda, seria salutar para o crescimento econômico do País. Já que os mais pobres comprometem a mair parte da renda com o consumo, os economistas Rodrigo Toneto, Theo Ribas e Laura Carvalho estimam um incremento de 2,4% ao PIB. 

Embora o estudo não deixe claro quais seriam as formas de tributação dessa parcela mais rica da população, ele assegura, com base nos dados da última Pesquisa de Orçamentos Familiares, que elevação da tributação no topo da pirâmide para transferir renda para a base pode ser um importante instrumento para reduzir a desigualdade e ajudar na recuperação da atividade econômica, sem comprometer fiscalmente o orçamento do governo. 

"Na prática, aumentar impostos na mesma proporção em que se elevam os gastos do governo
pode ser uma política expansionista a depender de onde se tributa e com o que se gasta. Quando acrescentamos nesse arcabouço as evidências de que os mais pobres consomem uma parcela significativamente maior de suas rendas do que os mais ricos, mostramos que uma rede de proteção social financiada integralmente por meio de impostos sobre o topo da pirâmide pode beneficiar a economia como um todo, ao dinamizar a demanda agregada", explicitam os pesquisadores em nota técnica publicada nesta segunda-feira (15). 

Foto: Arquivo Agência Brasil
Os 10% da população com os maiores rendimentos ganham, em média, 13 vezes mais do que os 40% da população com os menores rendimentos - Foto: Arquivo Agência Brasil

Eles reforçam que "os abissais índices de desigualdade de renda em países como o Brasil, onde o 1% mais rico de apropria de 28,3% da renda total - uma concentração de renda inferior apenas à do Catar –, não são apenas problemáticos do ponto de vista moral e equitativo, mas também limitam as possibilidades de crescimento econômico".

De acordo com dados do IBGE (não necessariamente o perfil levado em consideração no estudo), a parcela dos 1% mais ricos do País, integrada por 2,1 milhões de pessoas, teve renda média mensal de R$ 28.659 no ano passado. O montante representa 33,7 vezes mais do que a metade mais pobre da população brasileira (104,7 milhões de pessoas) recebeu (R$ 850). 

Para os pesquisadores, uma política redistributiva que alterasse a apropriação da renda de cada estrato em favor dos mais pobres estimularia o dinamismo da atividade econômica no País porque a propensão a consumir cai significativamente conforme se avança da base ao topo da pirâmide de rendimentos.

No levantamento, enquanto uma transferência de R$1,00 de renda adicional para os 10%
mais pobres resultaria, em média, em uma alocação média de R$0,87 em consumo, para o 1% mais rico esse valor seria de apenas R$0,24, sendo a maior parte convertida em poupança. 

FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
DECADÊNCIA Recife ocupou ano passado o primeiro lugar no ranking das desigualdades e concentração de renda, posição que não ocupava desde 2016 - FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

"Enquanto as famílias mais pobres do país apresentam grande dificuldade para satisfazer suas necessidades mais básicas, com uma parcela considerável que não consegue nem adquirir os itens alimentícios necessários para suprir suas necessidades calóricas, o 1% mais rico da distribuição tem um padrão de vida muito próximo do topo da pirâmide dos países desenvolvidos [...] Uma transferência de renda destinada aos mais pobres tem um efeito significativamente maior sobre o consumo do que uma que abarque os mais ricos", justifica o estudo. 

Uma tributação de R$1,00 a mais do 1% mais rico para transferência desse mesmo montante para os 10% mais pobres seria capaz de elevar o consumo agregado em R$0,63, conforme o estudo. Ao passo que R$100,00 a mais distribuídos em favor dos 30% mais pobres gera um aumento de renda de R$109,00.

Com a transferência de renda, garantindo mais recursos aos mais pobres e, consequentemente, expansão do consumo, os pesquisadores apontam para um impacto positivo de 2,14% no Produto Interno Bruto (PIB). 

FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM
DECADÊNCIA Recife ocupou ano passado o primeiro lugar no ranking das desigualdades e concentração de renda, posição que não ocupava desde 2016 - FOTO:FILIPE JORDÃO/JC IMAGEM

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