Legislativo

Deputados pressionam por aprovação de projetos sobre a vacinação contra covid-19 na Alepe

Há pelo menos 25 projetos de lei relacionados à vacina contra a covid-19 em Pernambuco. Desses, oito pedem a inclusão de setores nos grupos prioritários do plano de vacinação

Luisa Farias
Luisa Farias
Publicado em 25/03/2021 às 22:15
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TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
Recursos para combate à covid-19 foram utilizados na compra de insumos, equipamentos e outros - FOTO: TIÃO SIQUEIRA/JC IMAGEM
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Na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), há pelo menos 25 projetos de lei relacionados à vacina contra a covid-19 em Pernambuco. Desses, oito pedem a inclusão de setores nos grupos prioritários do plano de vacinação. Na sessão plenária desta quinta-feira (25), os deputados pediram celeridade na tramitação das matérias, que encontram-se atualmente nas comissões da Casa. 

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A lista de projetos foi apresentada pela deputada estadual Teresa Leitão (PT). Ela é autora de um deles, que prevê a transferência dos trabalhadores da educação da fase 4 para a fase 1 do programa de vacinação contra a covid-19, o Projeto de Lei Ordinária nº 1785/2021. 

"Eu tenho um PL protocolado desde fevereiro, já distribuído na Comissão de Justiça, mas que precisa andar. A covid chegou as escolas, crianças também que ainda não tem indicação de vacina, mas estão sendo contaminadas e são assintomáticas, a grande maioria", disse Teresa. "É necessário que a gente ao cobrar o funcionamento da escola paralelamente, também indique a prioridade aos trabalhadores em educação para a vacina", completou a deputada. 

A deputada Laura Gomes (PSB) também é autora de outro projeto que pede a inclusão da categoria dos sepultadores no grupo prioritário. Segundo argumentou a socialista, os coveiros estão muito expostos ao vírus por serem "um dos últimos elos da cadeia sanitária". 

"Os coveiros formam uma categoria considerada essencial, mas também são marginalizados porque trabalham no pior momento, que é o do sepultamento. Eles, muitas vezes, precisam dar apoio aos poucos familiares que comparecem aos cemitérios. Peço aos colegas que apoiem esse pleito, que deve chegar ao Plenário na próxima semana”, afirmou Laura Gomes. 

O deputado Alberto Feitosa (PSC) pediu um posicionamento do presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PP), sobre a questão, para que seja dado um encaminhamento para os presidentes das comissões e acelerar a tramitação dos projetos relacionados à pandemia. 

"Muitos têm assunto com relação ao aumento de algumas restrições, funcionamento de comércio, escolas, igrejas, e é importante que a gente possa cumprir esse papel legislativo e discutir aqui na casa e o que for aprovado seja, aprovado, se for rejeitado, seja rejeitado pela constitucionalidade ou pela questão de mérito", disse. 

O próprio Feitosa é autor de um projeto que que torna facultativa a vacinação contra a covid-19 em Pernambuco, o Projeto de Lei Ordinária nº 1738/2021

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Autor do projeto que classifica as atividades religiosas como essenciais no estado, o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), também fez um apelo neste sentido. O projeto havia sido rejeitado na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), mas a partir de uma articulação da bancada cristã, o parecer do colegiado foi derrotado pelo plenário. A matéria já foi aprovada nas comissões de Saúde e Direitos Humanos e ainda aguarda parecer da Comissão de Administração para ser votado no plenário.

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"Eu queria fazer um apelo para que nós possamos no máximo na semana que vem aprová-lo e com certeza junto com 13 assembleias legislativas do nosso país que hoje já têm por lei, e não é questão política, chegaram algumas pessoas a dizer que isso é coisa de partido, tentando desqualificar a importância desse projeto. Nós não vamos aceitar esse tipo de discurso, porque esse projeto é importante, a igreja é essencial, a espiritualidade é essencial e aqueles que não concordam, nós respeitamos, mas também da mesma forma queremos o respeito daqueles que não concordam", disse o deputado. 

Em resposta aos questionamentos dos parlamentares, Eriberto Medeiros se comprometeu a trabalhar pela celeridade na tramitação dos projetos. 

"Diante da preocupação e do encaminhamento que é muito salutar para o aperfeiçoamento, o melhoramento dos trabalhos, principalmente com matérias que se refiram ao momento de combate ao coronavírus, irei manter contato com o presidente da Comissão de Justiça, assim como todos os presidentes de comissões para que possamos chegar ao entendimento de que todos os projetos que fossem referente ao combate ao coronavírus, que eles tenham a maior celeridade", disse Eriberto. 

Veja os projetos pedindo prioridade na vacinação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1939/2021

Inclui os empregados da categoria dos sepultadores, como grupo prioritário, na fase 1.
Autora: Laura Gomes (PSB)

2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1938/2021

Inclui os garis e margaridas, motoristas de veículos de coleta e profissionais de apoio dos carros coletores nos grupos com prioridade de vacinação.
Autora: Alessandra Vieira (PSBD)

3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1912/2021
Determina que o programa de vacinação estabeleça como Grupo Prioritário as pessoas com deficiência.
Autora: Alessandra Vieira (PSDB)

4 - Projeto de Lei Ordinária nº 1893/2021
Inclui os Rodoviários e Rodoviárias do Transporte Público Coletivo como grupo prioritário, na fase 1.
Autora: Juntas (PSOL)

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1884/2021

Inclui todos os profissionais do Setor de Transportes como caminhoneiros, trabalhadores em portos, empregados de companhias aéreas, funcionários de empresas de trens e ferrovias, motoristas e cobradores de ônibus tanto metropolitanos quanto Intermunicipais e Interestaduais, no grupo prioritário da vacinação.
Autor: Aluísio Lessa (PSB)

5 - Projeto de Lei Ordinária nº 1883/2021

Inclui os policiais militares, civis, federais, rodoviários, bombeiros, peritos criminais e guardas civis como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus da COVID-19, no Estado de Pernambuco.
Autor: Aluísio Lessa (PSB)

6 - Projeto de Lei Ordinária nº 1810/2021

Inclui os estudantes dos cursos da área de saúde que estão em estágio curricular obrigatório e/ou internato, como grupo prioritário, na fase 1, do Programa Emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, no Estado de Pernambuco.
Autora: Simone Santana (PSB)

7 - Projeto de Lei Ordinária nº 1787/2021
Estabelece condutas de transparência para o Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19, no âmbito do Estado de Pernambuco, e dá outras providências. Também estabelece como prioridade na vacina profissionais que atuam nos serviços e no sistema de saúde, idosos, indígenas, povos e comunidades tradicionais, profissionais do sistema educacional, pessoas privadas de liberdade, profissionais do sistema de segurança pública, pessoas cumprindo medidas socioeducativas, profissionais do Sistema Socioeducativo, profissionais do sistema de limpeza urbana, profissionais do sistema de mobilidade urbana pública.
Co-autores: Teresa Leitão (PT), Doriel Barros (PT), e Dulci Amorim (PT)

8 - Projeto de Lei Ordinária nº 1785/2021
Inclui os Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação, como grupo prioritário, na fase 1, do Programa Emergencial de vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19, no estado de Pernambuco.
Autora: Teresa Leitão (PT)

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