Desconto na cobrança do IPTU do Recife pode chegar a 20%
Projeto de redução da cobrança do IPTU do Recife recebe emendas e pode elevar desconto, que seria de 10% de acordo com texto enviado à Câmara pela Prefeitura
O texto enviado pela Prefeitura do Recife à Câmara dos Vereadores, instituindo desconto de 10% para os contribuintes que pagarem em parcela única o IPTU e a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de resíduos sólidos domiciliares (TRSD) até o próximo dia 30 de abril, recebeu emendas de plenário do vereador Renato Antunes (PSC) para elevação do desconto a 20%. Aprovado em duas comissões da Casa, o projeto tem previsão de ser levado ao plenário nesta segunda-feira (12).
Na justificativa das emendas, Antunes afirma que o valor de redução oferecido representa "desconto ínfimo" (10%) diante da gravidade sanitária que o Estado vem passando em decorrência da pandemia da covid- 19 e da nítida redução da capacidade aquisitiva das famílias recifenses.
"Hoje, muitas famílias têm a medonha obrigação de escolher quais as contas a serem pagas, escolhendo-se, sempre, prioridades existenciais, das quais não se encontra o pagamento de tributos", diz o vereador.
Aprovado na Comissão de Finanças e Orçamento e também na Comissão de Constituição e Justiça, o projeto da Prefeitura do Recife prevê desconto de 10% aos contribuintes que pagaram em parcela única.
Líder da bancada de oposição, Antunes tentar, por meio das emendas, elevar o desconto a 20%, bem como instituir uma desconto de 10% para os pagamentos que serão feitos de forma parcelada, ou seja, àqueles que não optarão pela cota única e, portanto, não estariam adiantando receitas aos cofres públicos.
As emendas ainda precisam de aprovação da Casa. O projeto tem previsão de ser votado em plenário nesta segunda-feira (12).