PLENÁRIO DA ALEPE

Alepe aprova projeto que cria o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual em Pernambuco

O PL prevê que no dia 23 de setembro de cada ano, escolas do Estado poderão promover ações para conscientizar sobre a importância da luta social da população bissexual

Marcelo Aprígio
Marcelo Aprígio
Publicado em 16/04/2021 às 9:34
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proposta ainda precisa receber o aval da Casa em segundo turno, para, assim, ser encaminhada ao governador Paulo Câmara (PSB), que poderá vetá-la ou sancioná-la - FOTO: Divulgação
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A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou, nessa quinta-feira (15), em primeira discussão, um projeto de lei que inclui o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual no Calendário Oficial de Eventos do Estado. Apresentada pelo mandato coletivo Juntas (PSOL), a proposta ainda precisa receber o aval da Casa em segundo turno, para, assim, ser encaminhada ao governador Paulo Câmara (PSB), que poderá vetá-la ou sancioná-la.

A aprovação do texto, porém, não foi unânime. No plenário, o PL recebeu 11 votos contrários e críticas de parlamentares que compõem a bancada evangélica estadual. “Acho um absurdo, no meio da pandemia, a gente discutir uma questão totalmente fora de contexto”, pontuou o deputado Pastor Cleiton Collins (PP), que foi acompanhado por Aglailson Victor (PSB), Alberto Feitosa (PSC), Clarissa Tércio (PSC), Clovis Paiva (PP), Delegado Erick Lessa (PP), Joel da Harpa (PP), Manoel Ferreira (PSC), Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), Romero Sales Filho (PTB) e William Brigido (REP).

Representante das Juntas, a deputada Jô Cavalcanti defendeu a iniciativa. “É uma data de luta importante para as pessoas que batalham para existir e ter seus espaços na sociedade”, registrou. “Aprovar um dia como esse não é para louvar a orientação sexual individual, mas para trazer à tona um problema que é social”, argumentou Teresa Leitão (PT) na mesma linha das codeputadas do PSOL. Em uma crítica velada aos parlamentares conservadores, o deputado João Paulo (PCdoB) afirmou que “fazer um cavalo de batalha contra a questão é apostar no atraso e na discriminação”.

Ações nas escolas

Se a proposta for aprovada em segundo turno e sancionada pelo governador, anualmente, no dia 23 de setembro será comemorado o Dia Estadual da Visibilidade Bissexual. A data é celebrada mundialmente neste dia, e foi instituída na 22ª Conferência da International Lesbian and Gay Association (ILGA, em tradução livre: Associação Internacional de Lésbicas e Gays), em 1999. Nessa mesma data é comemorado o Dia Nacional da Visibilidade Bissexual no Brasil.

Além disso, o projeto prevê ainda que nesse dia poderão ser promovidas atividades de formação pedagógica nas escolas do Estado com o intuito de conscientizar sobre a importância da luta social da população bissexual por direitos e visibilidade.

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