Alepe aprova PL que obriga escolas e faculdades a capacitarem professores para o ensino remoto em Pernambuco

As escolas, cursos preparatórios e faculdades privadas de Pernambuco poderão ser obrigados a capacitar professores para o ensino remoto quando ofertarem aulas nessa modalidade. É o que prevê um Projeto de Lei (PL) da deputada estadual Fabíola Cabral (PP) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) e já aprovado em primeira discussão pelo plenário da Casa, na quinta-feira (1º). Para entrar em vigor, o PL ainda precisa ser votado outra vez pelos parlamentares e encaminhado para a Comissão de Redação final e só depois enviado ao governador Paulo Câmara (PSB) para sanção ou veto.

Segundo a proposta, que sofreu uma modificação quando passou pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), a qualificação deve abordar plataformas digitais, webquests, produção de videoaulas, elaboração de tutoriais e manuseio das ferramentas gratuitas.

Ainda de acordo com a proposição, o descumprimento da norma pode acarretar desde advertência à cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos, passando por multas, cujos valores serão destinados ao custeio de políticas públicas voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

EAD

Na justificativa, a pepista afirma que a pandemia de covid-19 trouxe inúmeros desafios para diversos setores no nosso país e no mundo, impondo medidas de distanciamento social para tentar frear o avanço do vírus e, por isso, instituições de ensino adotaram aulas a distância para continuarem ofertando educação aos alunos.

"Entretanto, é importante destacarmos que a maior parte das instituições de ensino não estava preparada para implantação do ensino remoto, sobretudo, os profissionais da educação que inesperadamente encararam uma transformação radical no ambiente educacional. A realidade é que a maioria dos professores nunca usufruiu desse meio de ensino", argumenta a deputada estadual.

Fabíola Cabral diz ainda que já são 91% do total de alunos do mundo e mais de 95% da América Latina que estão temporariamente fora da escola devido à covid-19, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), e que sua proposição em questão visa uma maior atenção a educação, especialmente aos professores. "Com essa preparação os professores irão adquirir aptidão e propagar o conhecimento de maneira mais assertiva para os alunos", pontua ela.