Secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo está entre os possíveis convocados para prestar esclarecimentos na CPI da covid. A presença do secretário foi requerida pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), aliado do presidente Jair Bolsonaro.
Além de Longo, a comissão pode votar nesta semana a convocação de outros 12 secretários estaduais e municipais de saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.
Em seu requerimento para convocar os secretários, Girão afirma que a convocação se destina, exclusivamente, a verificar a adequada aplicação dos recursos federais repassados aos Estados que compõem o Consórcio do Nordeste em dois contratos. O primeiro contrato a ser analisado foi firmado com a empresa Hempecare Pharma Representações Ltda, no valor de R$ 48,7 milhões para aquisição de 300 respiradores e o segundo, com a empresa Pulsar Technologies, no valor de US$ 7,9 milhões para a compra de 750 respiradores.
O parlamentar destaca que, em ambos os contratos, os ventiladores pulmonares não foram entregues, sendo que, em face da Hempecare Pharma Representações Ltda. os valores empregados não foram devolvidos. Já em relação à empresa Pulsar Technologies, houve devolução de parte do dinheiro, mas com perdas cambiais para todos os estados envolvidos na compra.
Girão cita como exemplo em sua justificativa perda para o Estado do Ceará, que, segundo o Tribunal de Contas daquele Estado, foi da ordem de R$ 617,4 mil. "Portanto, resta a possibilidade de estarmos perante atos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública realizada pelos gestores das estaduais envolvidos na compra de respiradores pelo Consórcio do Nordeste", escreveu o senador.
A reportagem procurou a comunicação da Secretaria de Saúde do Estado e foi informada que como a convocação é uma "possibilidade", ainda não há posicionamento sobre o tema.
Em entrevista à CNN na tarde de ontem, o senador Humberto Costa (PT), único pernambucano na CPI, comentou sobre a possível convocação de governadores e prefeitos. "Esse pedido de outra CPI e depois a incorporação era desnecessária. Há jurisprudência definida pelo Supremo de que a CPI deve investigar fatos conexos. Se no caminhar houvesse denuncia a governos estaduais e municipais, nós já iríamos investigar. Isso vem da parte do governo, que deve utilizar operações feitas pela Polícia Federal e inquéritos e nós vamos acompanhar e questionar, eventualmente, se algum representante de Estado vier à CPI", disse o petista.
Comentários