Operação Apneia, que investigou a compra de respiradores pela Prefeitura do Recife, recebe prêmio do MPF
A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, com o apoio de órgãos como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU)
A Operação Apneia, deflagrada em maio de 2020 para investigar supostas irregularidades na compra de respiradores para pacientes com covid-19 no Recife, venceu o IX Prêmio República de Valorização do Ministério Público Federal na categoria Combate à Corrupção. A ação foi conduzida pela Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Superintendência da Polícia Federal em Pernambuco, com o apoio de órgãos como o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União (CGU). A cerimônia de premiação foi realizada na última sexta-feira (30), de forma virtual.
O prêmio, promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tem por objetivo "identificar e dar visibilidade à atuação dos membros do MPF, às melhores práticas e iniciativas adotadas, além de estimular parcerias entre os entes que se dedicam à promoção da Justiça e à defesa do Estado Democrático de Direito". Por nota, a PF afirmou que se sente honrada com o reconhecimento.
>> TCE-PE julga regular compra de respiradores testados em porcos pela Prefeitura do Recife
>> Alvo de investigação, respiradores estavam sem uso no Recife
"Todos os policiais da Delegacia de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros de Pernambuco (DELECOR) se sentem honrados pelo reconhecimento do Ministério Público Federal, com menção expressa à importância da atuação da PF na Operação Apneia. A maior satisfação da equipe decorre sobretudo da certeza de que o nosso trabalho protegeu um bem de valor inestimável, que é a vida humana", declarou a corporação.
Procurador do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e um dos vencedores do prêmio, Cristiano Pimentel usou as suas redes sociais para comemorar a vitória da equipe que participou da operação. "A Operação Apneia, que investigou a compra sem licitação de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife, foi eleita pelo Ministério Público Federal a principal operação de combate à corrupção no Brasil em 2020, no IX Prêmio República, entregue nesta sexta (30). Parabéns aos procuradores da República Cláudio Dias e Silvia Regina Pontes Lopes, servidor Hélder dos Anjos Ribeiro (17º Ofício da PRPE), Júlio Oliveira (procurador do TCU), Daniel Silvestre (Polícia Federal) e Lucieni Pereira (auditora de controle externo do TCU)", disse.
A operação
A PF deflagou no dia 25 de maio de 2020, no Recife, a primeira fase da Operação Apneia, que investigou supostas irregularidades em contratos firmados pela prefeitura para a compra de 500 ventiladores pulmonares através de dispensa de licitação. À época, o caso teve grande repercussão porque os equipamentos adquiridos pela gestão municipal haviam sido testados apenas em porcos e não tinham certificação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
No último dia 27 de abril, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou regular, com ressalvas, o processo de auditoria especial que investigava os mesmos contratos. A decisão foi tomada por três votos a zero.
Três dias depois, a PF divulgou a conclusão do inquérito relativo ao caso. De acordo com a corporação, "foram apuradas fraudes na contratação da empresa e na execução do contrato, inclusive pagamento indevido por 50 respiradores em 1º de abril de 2020, sendo que somente foram entregues 35 desses".
A PF informou, ainda, que a entrega "somente foi iniciada após mais de 20 dias após a efetivação desse pagamento, apesar de uma servidora ter atestado falsamente uma nota fiscal também falsa, antes da data do pagamento, como se a empresa já os tivesse entregue. Apurou-se, também, que o ordenador de despesas que determinou o pagamento tinha ciência dessa circunstância". O grupo empresarial paulista que forneceria os respiradores para a PCR também teria se utilizado de uma microempresa "fantasma" para negociar com a Secretaria de Saúde do Recife. Três empresários e três servidores públicos foram indiciados.