Alepe elege nova Comissão de Ética; Veja quem são os membros

Na sessão remota desta quinta-feira (20), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) elegeu os membros da Comissão de Ética da Casa ouvidor-geral para este biênio (2021-2022). 

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, a eleição da Comissão de Ética é feita separada da eleição das demais comissões, que ocorreu em fevereiro de 2021. As comissões permanentes são colegiados que discutem e votam os projetos antes deles seguirem para o plenário. 

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A Comissão de Ética Parlamentar é responsável por garantir princípios éticos e as regras básicas de decoro na Alepe. 

Compete à esse colegiado uma série de prerrogativas, dentre elas zelar pela imagem do Poder Legislativo, instruir processos disciplinares que envolvam deputados estaduais "assegurando-se ao acusado o direito à ampla defesa e ao contraditório", conforme estabelece o Código de Ética Parlamentar, além de apresentar parecer sobre a procedência ou não das acusações contra o parlamentar, que podem implicar até na perda de mandato. 

A Ouvidoria Geral é responsável por receber, examinar e encaminhar solicitações, sugestões e críticas ao Poder Legislativo Estadual, de acordo com as regras estabelecidas na Lei de Acesso à Informação. 

Diferentemente da eleição das demais comissões - em que os membros são indicados pelas lideranças  obedecendo a proporcionalidade das bancadas - no caso da Comissão de Ética há uma eleição com a participação de toda a casa para definir os seus membros. 

Votação

A votação é secreta, e neste ano foi realizada por meio de um sistema virtual, já que a Alepe vem realizando duas atividades de forma remota desde março de 2020, por conta da pandemia da covid-19. 

São sete membros titulares e o mesmo número de suplentes, mesmo número de candidatos que se inscreveram. Todos foram eleitos por unanimidade. 

Para o cargo de ouvidor-geral, a candidatura foi única, do deputado Adalto Santos (PSB), que se reelegeu. Ele está nesta posição desde 2015. Era necessário o apoiamento da maioria absoluta dos deputados, que corresponde a 25 votos. 

O Presidente e o vice serão eleitos posteriormente pelos membros da comissão, na reunião de instalação do colegiado. O atual presidente é o deputado Tony Gel (MDB) e o vice, Antonio Moraes (PP).  

Titulares

Adalto Santos (PSB)

Aluisio Lessa (PSB)

Antônio Moraes (PP) - reeleito 

Delegado Erick Lessa (PP)

Diogo Moraes (PSB)

João Paulo (PCdoB) - reeleito

Tony Gel (MDB) - reeleito

Suplentes

Clóvis Paiva (PP) - reeleito

Fabrizio Ferraz (PP) - reeleito

Isaltino Nascimento (PSB) - reeleito

João Paulo Costa (Avante)

Juntas (PSOL)

Roberta Arraes (PP) - reeleita

Romero Sales Filho (PTB) - reeleito

 

No início da reunião, os deputados definem, em votação secreta, os membros da Comissão de Ética da Alepe para o Biênio 2021/2022 e a recondução de Adalto Santos (PSB) para o posto de Ouvidor-geral da @AlepeOficial

— Alepe (@AlepeOficial) May 20, 2021

Nas redes sociais, o mandado coletivo das Juntas (Psol) comemorou a eleição para a suplência da comissão. "Nossa atuação será firme, mantendo o compromisso de zelar pelo respeito e dignidade das pessoas e impedir abusos que o poder naturaliza!", disseram as Juntas.