Mendonça parabeniza o MPF por denúncia contra suspeitos de compra irregular de respiradores no Recife
Em maio de 2020, Mendonça alertou os órgãos de controle a respeito da compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife para uso de pacientes com a covid-19 a uma empresa veterinária de São Paulo
Após o Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) anunciar, nesta segunda-feira (24), que denunciou seis pessoas à Justiça Federal no âmbito da Operação Apneia, o ex-ministro da Educação e ex-governador Mendonça Filho (DEM) parabenizou o órgão pelo trabalho realizado no caso e disse que a denúncia é "um grande passo" para punir os envolvidos no escândalo. Deflagrada há um ano, a Operação Apneia investigou o suposto desvio de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para o combate à covid-19 através de contratações da Prefeitura do Recife.
“A decisão é um grande passo no sentido de punir os culpados por esses desvios. Que, aliás, não foram localizados. Foram generalizados e com o mesmo modus operandi”, disparou o democrata, lembrando que foi o responsável por comunicar os indícios de irregularidades em contratações do Executivo municipal ao MPF, à Controladoria Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) e ao Ministério Público Estadual (MPPE).
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Em maio de 2020, Mendonça alertou os órgãos de controle a respeito da compra de 500 ventiladores pulmonares pela Prefeitura do Recife para uso de pacientes com a covid-19 a uma empresa veterinária de São Paulo. Pouco tempo depois, descobriu-se que os equipamentos haviam sido testados apenas em porcos.
O ex-governador lembrou, também, que além do caso dos respiradores, vários outros foram denunciados pela deputada estadual Priscila Krause (DEM) com relação à compra de materiais hospitalares em quantidades consideradas excessivas. "Ao investigar uma das denúncias de Priscila, o Ministério Público de Contas identificou compra de um item, durante a gestão de Geraldo Júlio, em quantidade tão grande que seriam necessários mais de 700 anos para dar uso do produto", relembra a equipe do democrata.
A DENÚNCIA DO MPF
Segundo o MPF, foram denunciado à Justiça o ex-secretário de Saúde do Recife, Jaílson Correia, o ex-diretor executivo de Administração e Finanças da Secretaria de Saúde, Felipe Soares Bittencourt e a ex-gerente de Conservação de Rede da pasta, Mariah Simões da Mota Loureiro Amorim Bravo. Os empresários Juarez Freire da Silva, Juvanete Barreto Freire e Adriano César de Lima Cabral também são alvos da ação assinada pela procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes.
Há acusações da prática de dispensa de licitação indevida, peculato e crime contra a ordem tributária. O MPF também pede que a Justiça decrete a perda de eventual cargo público que venha a ser exercido pelos denunciados e o pagamento de indenização para reparação de danos morais e/ou patrimoniais causados.
Por nota, o escritório que representa os ex-servidores municipais informou que os seus clientes "ainda não foram citados para oferecer resposta à denúncia". A defesa informou, ainda, que "o MPF não indicou a utilização de verbas federais na compra dos ventiladores pulmonares e, portanto, trata-se de denúncia ofertada por procuradora manifestadamente incompetente".
"Não bastasse, os argumentos da acusação desafiam o bom senso, pois afrontam recente decisão unânime do Tribunal de Contas de Pernambuco sem, no entanto, trazerem qualquer argumento capaz de contraditar as conclusões desse órgão. A defesa reafirma, assim, a ausência de justa causa para a ação penal e confia no reconhecimento, pelo Poder Judiciário, da legalidade de todos os atos dos ex-funcionários públicos, que trabalharam incessantemente no combate à pandemia", diz a nota do escretório de advocacia Rigueira, Amorim, Caribé, Caúla e Leitão.