MP quer que empresas de oxigênio digam volume que podem disponibilizar para o Agreste de Pernambuco nos próximos 60 dias

As empresas White Martins, Air Liquide e Masser Gases Brasil, fornecedoras de oxigênio para uso hospitalar, terão de responder até as 12h desta terça-feira (1º) uma solicitação do procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas, sobre o volume de oxigênio que poderiam fornecer para disponibilizar uma quantidade extra para o Agreste do Estado.

O Agreste está vivenciando uma quarentena rígida até o dia 6 de junho para tentar conter o avanço dos números da pandemia da covid-19 na região. Alguns municípios relataram a falta do gás por conta do aumento das ocupações dos leitos hospitalares. 

O adicional solicitado é de 10 mil metros cúbicos por dia, pelos próximos 60 dias. O procurador-geral solicita informações sobre a capacidade de cada empresa de fornecer mais oxigênio para chegar neste volume total. 

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A pauta da solicitação foi fruto de uma reunião híbrida ocorrida na manhã dessa segunda-feira (31) entre o representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e das três empresas fornecedoras e os secretários de Saúde, André Longo, e da Fazenda, Décio Padilha. 

"Instauramos, desde a semana passada, um procedimento administrativo para acompanhar as ações do chefe do Executivo Estadual em resposta às reclamações de falta de oxigênio para uso hospitalar. Como estamos em uma situação de calamidade, é preciso apelar para o bom senso de todos; o oxigênio é um insumo essencial e temos que somar esforços para atingir a produção adicional apontada pelo Governo do Estado como necessária para abastecer as unidades de saúde municipais. Diante desse cenário, estamos aqui para ouvir as partes e construir as soluções necessárias para salvar vidas", afirmou o procurador-geral Paulo Augusto de Freitas.

Na última quinta-feira (27), o governo estadual iniciou o envio de 149 concentradores de oxigênio para 44 municípios pernambucos, sendo 29 deles no Agreste. Para a região, foram encaminhados 99 aparelhos. Por filtrar o oxigênio do ambiente, os concentradores podem substituir o uso de cilindros de oxigênio, que precisam ser reabastecidos regularmente. 

Pernambuco também montou uma Central Emergencial de Gases Medicinais para atender a demanda. Até o último domingo (30), já haviam sido enviados 398 cilindros de oxigênio para 30 cidades. 

O Estado quer que os próprios municípios passem a adquirir o volume extra de oxigênio diretamente dos fornecedores ou através de representantes comerciais. 

"Estamos adotando em Pernambuco uma estratégia que evitou o colapso do abastecimento em mais de 100 municípios do Ceará. Pelos próximos 60 dias, devemos priorizar a vida dos cidadãos e estamos buscando o diálogo com as empresas, para assegurar que o oxigênio seja entregue, mesmo que seja necessário reverter parte da produção contratada de oxigênio industrial para o oxigênio hospitalar", explicou Décio Padilha.

Segundo o representante da White Martins Silvino Pinto, a empresa "está sensível ao pleito do Governo do Estado" e avalia adquirir um volume extra de oxigênio do estado de Minas Gerais, onde está localizada a sua maior planta de produção. 

Os representantes da Air Liquide Luiz Wurch e da Messer Gases Brasil, Cláudio Coelho relataram que a empresa não possui planta produtora em Pernambuco, mas que eles vão avaliar como poderão aumentar o fornecimento do gás. No caso da Messer, a planta de produção mais próxima é em Camaçari, na Bahia.

Gabinete de acompanhamento 

O MPPE possui um Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus, criado ainda em março de 2020, quando surgiram os primeiros casos de covid-19 no estado, para coordenar as ações de membros da instituição com autoridades sanitárias do estado e municípios pernambucanos.

O órgão é vinculado ao Gabinete do Procurador-Geral e é composto por coordenadores dos Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça (Caops) e assessores do procurador-geral. 

Já foram emitidas até o momento 49 recomendações com medidas de prevenção e combate à covid-19, seja para os órgãos de execução do MPPE, poder público e até mesmo a população em geral. 

"O objetivo do Ministério Público sempre foi o de colaborar com as ações de enfrentamento da pandemia, nunca se distanciando, logicamente, dos rigores da lei e do que entende ser melhor e necessário para a população", avaliou Paulo Augusto de Freitas.