Saiba quem é Daniel Silveira, o deputado federal preso por ordem do STF

Daniel Lucio da Silveira é ex-policial militar (2012 e 2018) e atualmente ocupa o cargo de deputado federal pelo Rio de Janeiro. Eleito em 2018 pelo Partido Social Liberal (PSL), o político atualmente está no Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e faz parte da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Daniel é natural de Petrópolis (RJ).

O político tem um histórico conturbado e foi preso no exercício do cargo, caso inédito no Brasil, em 16 de fevereiro de 2021, após publicar um vídeo fazendo apologia ao AI-5 e disferir ataques contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda em fevereiro, após ter sua prisão confirmada pela Câmara dos Deputados, Silveira assinou sua ficha de filiação ao PTB dentro da prisão ao lado do presidente da sigla, Roberto Jefferson.

Antes de ser eleito, seu primeiro ato que ganhou grande repercussão foi feito em 2018, pouco antes das eleições, quando, ao lado do deputado estadual eleito pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Amorim, quebrou uma placa em homenagem a Marielle Franco (PSOL), vereadora assassinada em março do mesmo ano na capital fluminense. Em uma publicação no Facebook, Amorim disse que a homenagem era depredação ao patrimônio público. ''Cumprindo nosso dever cívico, removemos a depredação e restauramos a placa em homenagem ao grande marechal". E conclui: "Preparem-se, esquerdopatas: no que depender de nós, seus dias estão contados."

Enquanto ainda era policial, Daniel afirmou que gostaria de atirar em manifestante contra Bolsonaro e recebeu 60 sanções disciplinares. Na sua ficha policial, consta que Daniel tinha "mau comportamento", ficou 26 dias preso e 54 detido, além de receber 14 repreensões e duas advertências, sendo considerado inadequado para o serviço policial militar, segundo boletim da polícia. Ele ainda cursou direito na Universidade Estácio de Sá, concluindo o curso em 2019.

Nesta quinta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, restabeleceu a prisão do deputado federal Daniel Silveira. A ordem foi dada porque o parlamentar não pagou a multa de R$ 100 mil estabelecida pelas sucessivas violações à tornozeleira eletrônica.

Além da multa, o ministro também determinou a abertura de um inquérito para investigar se o deputado cometeu o crime de desobediência à decisão judicial pelas violações ao equipamento. A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a volta do parlamentar à prisão ou a imposição de multa pelas falhas na tornozeleira. No documento, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, disse que Silveira ‘afronta o sistema de Justiça’.

Em abril, Daniel Silveira virou réu por grave ameaça, crime tipificado no Código Penal, e por incitar a animosidade entre o tribunal e as Forças Armadas, delito previsto na Lei de Segurança Nacional, após os ministros do STF aceitarem a denúncia oferecida pela PGR na esteira do vídeo gravado pelo parlamentar.

A Procuradoria ainda precisa decidir se oferece nova denúncia contra o deputado, desta vez por crime de desacato contra a policial civil que lhe pediu para colocar a máscara de proteção facial quando deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) do Rio de Janeiro para passar por exame de corpo de delito ao ser preso em flagrante. A Polícia Federal concluiu que ele desacatou a agente.