Veja reações de políticos à prisão do deputado federal Daniel Silveira

Após decisão do ministro Alexandre de Moraes, a Polícia Federal prendeu, na noite dessa terça-feira (16), o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que divulgou vídeo com ameaças ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso, agora, será analisado pelos plenários da Câmara dos Deputados e do STF para decidir se o parlamentar seguirá detido.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o vice da Casa, Marcelo Ramos (PL-AM), se manifestaram sobre o caso. Pediram tranquilidade e se comprometeram a analisar a situação de Silveira se guiando pela Constituição.

Após a prisão, político, sobretudo aqueles da oposição do governo federal foram às redes sociais para se manifestar sobre a detenção ou condenar as falas do deputado.

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De Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) usou o Twitter para comemorar a prisão de Silveira. "Grande dia", escreveu, ironizando o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), de quem Daniel é aliado.

Já a deputada federal Marília Arraes (PT), disse ser necessário definir "de uma vez por todas" o que é ataque à democracia. "Se veio em forma de ataque a um ministro, a um poder da República, ou ao regime como um todo, não importa", escreveu a parlamentar no Twitter.

Ainda segundo Marília, Daniel já vinha atentando contra a Constituição Federal, contra a democracia, e, por isso, merece ser punido com a cassação do seu mandato. Ela ainda apontou que as providências foram tomadas de forma tardia. "Uma pena que o ovo da serpente foi gestado e só agora tenham sido tomadas providências. A PGR já havia feito denúncia contra o então deputado Bolsonaro e, nessa ocasião, o STF teve oportunidade de coibir esse discurso de ódio e não o fez. Quem sabe nossa realidade seria outra?", escreveu a petista.

O deputado federal Raul Henry (MDB) também se manifestou sobre o assunto em sua conta no Instagram. Para o pernambucano, a Câmara deve punir Daniel Silveira por suas declarações. "Acabei de ver o vídeo postado no YouTube pelo deputado Daniel Silveira. Inadmissível. Quem protege a liberdade de expressão é o estado democrático de direito. Atentar contra ele é atentar contra todas as formas de liberdade que exercemos na democracia. A Câmara dos Deputados tem o dever de punir exemplarmente o discurso golpista do parlamentar", escreveu.

 

O deputado federal Wolney Queiroz (PDT) utilizou da síntese de um ex-ministro, também no Instagram, para se manifestar sobre a prisão de Daniel Silveira. "Trago a síntese de um ex-parlamentar e ex-ministro: A norma que protege as prerrogativas é a mesma que exige o decoro. Ao violar o decoro, tornou-se indigno das prerrogativas".

Ao Blog de Jamildo, o deputado federal Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) disse que a prisão de Daniel Silveira foi “corretíssima” e confirmou que votará a favor da manutenção da prisão do parlamentar do Rio de Janeiro. “Eu acho que esse deputado extrapola qualquer tipo de respeito às instituições e, mediante isso, acho que a prisão dele foi corretíssima. Voto nesse sentido (para manter a prisão)”, disse Coutinho. “Estava vendo o vídeo e fiquei indignado com a forma com que ele trata os ministros do STF num total desrespeito à instituição e incitando o ódio aos radicais como ele”, acrescentou Augusto Coutinho.

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) defendeu que o presidente da Câmara, Arthur Lira, se reúna com o presidente do STF, Luiz Fux, para tentar encontrar uma saída para o caso. "As declarações do deputado Daniel Silveira são inaceitáveis e ferem a democracia. Não podemos permitir atitudes como essa. Entretanto, é preciso serenidade e prudência para discutimos as circunstâncias da prisão", escreveu no Twitter.

Líder do PCdoB na Câmara, Renildo Calheiros (PE) não poupou críticas a Silveira. "Os ataques proferidos pelo Deputado Federal Daniel Silveira (PSL) contra as instituições brasileiras são um grave e reincidente crime. Daniel Silveira já é investigado pelo STF por atos antidemocráticos e Fake News", publicou em sua conta no Twitter.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) criticou as afirmações de Silveira, mas também questionou a decisão do STF. Vieira considerou que "não se deve admitir que, a pretexto de combater abusos verbais, se cometa grave abuso judicial". "Mais uma vez Moraes rasga a lei que jurou defender", acrescentou ele.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT) escreveu que "o desfecho do caso do deputado preso servirá de alerta" para o futuro do país. "Democracia não se negocia", concluiu.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que "há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido" e que imunidade parlamentar não sinônimo de impunidade.

A ex-deputada Manuela D'Ávila (PCdoB-RS) seguiu a mesma linha do correligionário e disse torcer "para que outros parlamentares que comandam gabinetes de ódio, mentira e violência, assim como o deputado Daniel Silveira, sejam investigados e punidos". Já o ex-candidato à Presidência da República Guilherme Boulos (PSOL) afirmou que a prisão do deputado ocorreu tardiamente. 

Houve, porém quem discordasse da prisão. Do mesmo partido que Daniel, o deputado Carlos Jordy (RJ) chamou o ministro Alexandre de Moraes de "vagabundo". "Espero que o Presidente Arthur Lira haja (sic) com postura contra esses ditadores", escreveu ele. A deputada Carla Zambeli (PSL-SP) questionou a prisão do correligionário. "Se houve um mandado, não houve flagrante. Se há flagrante, não há necessidade de mandado", tuitou.

Em entrevista à Rádio Jornal, o senador Lasier Martins (Podemos) disse que Daniel exorbitou e merece a cassação do mandato, mas não a prisão. "Ele é livre por seus atos e palavras e não pode ser preso nessas circunstâncias, deve responder o devido processo. No Senado, eu votaria que não pode haver essa prisão. Há um tempo atrás a ministra Cármem Lúcia disse que a imunidade parlamentar é tão grande, que o parlamentar pode até falar palavrão, ofender, mas vai responder a processo. Não pode ser preso, da maneira como foi esse deputado, Daniel Silveira. Nessas circunstâncias, o ministro Alexandre de Moraes, ao meu entender, tem exorbitado de sua função e transfere um poder absoluto a esse inquérito ilegal", afirmou Lasier. 

O senador ainda disse que, com a prisão, se cria uma antipatia com o Supremo Tribunal Federal, que na sua visão, vem tomando medidas "incoerentes". "E se o Plenário da Corte referendar a prisão do parlamentar, pode-se entrar numa crise institucional séria", completou Lasier.

O deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) também questionou a prisão de Daniel Silveira. "A Constituição só autoriza prisão de parlamentar em flagrante. E o ministro Alexandre de Moraes expediu mandado de prisão contra o Dep. Daniel Silveira por ele criticar o STF. Ou o ministro é vidente ou a prisão é ilegal. Pois como ter mandado de uma prisão em flagrante?", indagou o pastor nas redes sociais.

Reação dos políticos

Parece-me incontestável que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos nos artigos 22 e 23 da Lei de Segurança Nacional! Conduta muito grave porque atentatória a ordem democrática e a independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da CF, a punição.

— Marcelo Ramos (@marceloramosam) February 17, 2021

A democracia não pode tolerar quem atenta contra ela. Liberdade de opinião não pode ser confundida com incitação ao crime que é punível conforme artigo 286 do Código Penal. A REDE subscreverá denúncia ao Conselho de Ética da Câmara. https://t.co/9seI3xDKTW

— Randolfe Rodrigues ???????? (@randolfeap) February 17, 2021

Não concordo com nenhuma das afirmações do deputado Daniel Silveira, reincidente em atos ofensivos contra pessoas e instituições, mas não se deve admitir que, a pretexto de combater abusos verbais, se cometa grave abuso judicial. Mais uma vez Moraes rasga a lei que jurou defender

— Senador Alessandro Vieira (@Sen_Alessandro) February 17, 2021

Sobre prisão de deputado, importante notar que a imunidade parlamentar não é absoluta, conforme ampla jurisprudência. IMUNIDADE NÃO É IMPUNIDADE. Há um evidente ataque de milícias contra a democracia, que deve ser repelido. O STF não pode ser coagido na sua missão constitucional.

— Flávio Dino ???????? (@FlavioDino) February 17, 2021

Imunidade não é impunidade. Torço para que outros parlamentares que comandam gabinetes de ódio, mentira e violência, assim como o deputado Daniel Silveira, sejam investigados e punidos. Vão cair todos!

— Manuela (@ManuelaDavila) February 17, 2021

Primeiro fez fama quebrando a placa em homenagem à Marielle. Foi eleito deputado vomitando ódio e fakenews. Agora, após destilar seu veneno contra o STF e a democracia, o projeto de pitbull fascista Daniel Silveira é preso em flagrante pela PF. Foi tarde

— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) February 17, 2021

Acabei de falar com o deputado @danielPMERJ e fiquei sabendo q sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do @alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o Ministro Fachin. Não iremos recuar! Espero q o Presidente @ArthurLira_ haja com postura contra esses ditadores!

— Carlos Jordy (@carlosjordy) February 17, 2021