CÂMARA DOS DEPUTADOS

"Processo de impedimento exige mais do que palavras", diz Arthur Lira, presidente da Câmara, sobre superpedido de impeachment contra Bolsonaro

Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um "superpedido" de impeachment contra o presidente

Douglas Hacknen Agência Câmara
Douglas Hacknen
Agência Câmara
Publicado em 30/06/2021 às 21:29
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PABLO VALADARES/AGÊNCIA CÂMARA
O presidente da Câmara foi às redes sociais - FOTO: PABLO VALADARES/AGÊNCIA CÂMARA
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O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, ressaltou nesta quarta-feira (30) que um processo de impeachment depende de provas concretas contra o mandatário brasileiro. Ao Blog de Gerson Camarotti, o líder do Legislativo disse que é preciso aguardar os acontecimentos. Atualmente, há mais de 120 pedidos de impedimento protocolados na Câmara Federal contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), incluindo um "superpedido", entregue nesta tarde.

"Até onde acompanhei na imprensa, o documento que foi protocolado hoje é uma reunião de outros pedidos de impeachment com o agregado dos depoimentos da CPI. Se esta é a novidade, o ideal é esperar o avanço da CPI que acontece na outra Casa para ver se há algo de verdade e contundente além dos depoimentos. Vamos aguardar os acontecimentos", declarou.

Cabe ao presidente da Câmara decidir se aceita ou não o pedido de impeachment, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo, que é conduzido pelo Senado.

"Aqui seguimos a pauta do Brasil, das reformas e dos avanços. Respeito a manifestação democrática da minoria. Mas um processo de impedimento exige mais que palavras. Exige materialidade", acrescentou Lira.

"Superpedido" de impeachment contra Bolsonaro

Partidos de oposição, parlamentares de diferentes campos políticos, entidades da sociedade civil e personalidades apresentaram nesta quarta-feira (30) um "superpedido" de impeachment do presidente da República, Jair Bolsonaro. Ao todo já foram apresentadas 122 peças defendendo o impedimento de Bolsonaro, cujos principais argumentos foram reunidos neste último. Cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidir se aceita ou não o pedido, e cabe ao Plenário da Casa a decisão sobre a abertura ou não do processo.

O documento lista 23 tipos penais, que seriam supostamente os crimes de responsabilidade cometidos por Bolsonaro. Entre eles estão a acusação de cometer ato de hostilidade contra nação estrangeira; de atentar contra o livre exercício dos Poderes Legislativo e Judiciário e dos Poderes constitucionais dos Estados; de cometer crime contra a segurança nacional, ao endossar manifestações que conclamavam a intervenção militar, a reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal; de interferir indevidamente na Polícia Federal para a defesa de interesses pessoais e familiares; de agravar a pandemia com práticas negacionistas e agressões ao direito à saúde, entre outros.

O líder da Oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou que esse "superpedido" de impeachment unifica vários outros pedidos já apresentados. Ele explicou que as últimas denúncias envolvendo a compra de vacinas e supostas irregularidades não fazem parte do documento, mas trazem mais força para o pedido. "Este é um governo que vende a vida dos brasileiros por um dólar", afirmou Molon.

O deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), destacou que, em condições normais, não estaria no mesmo palanque de diversos partidos de esquerda, mas ressaltou que é um momento que une partidos de direita, de centro e de esquerda.

"É um pedido de impeachment que possui uma causa legítima, para derrubar esse governo que mais promoveu morticídio, genocídio e destruiu a máquina pública para blindar os próprios filhos", protestou Kataguiri.

A deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que já foi líder do governo no Congresso no primeiro ano do governo Bolsonaro, afirmou que o endosso ao pedido não é uma questão ideológica. Segundo ela, Bolsonaro desmoralizou o Exército e agiu de maneira inacreditável na condução da pandemia.

"Poderíamos ter 200 mil mortos a menos no País se tivéssemos vacina, distanciamento e uso de máscara. Temos uma pessoa que tira máscara de bebezinho. Duzentos mil mortos é o equivalente ao que a bomba atômica matou em Hiroshimna e Nagazaki. Ele jogou duas bombas no País. Quem tem amor por esse País não pode aceitar isso", disse a parlamentar.

O advogado Mauro de Azevedo Menezes, um dos autores do pedido, afirmou que quem atenta contra a Constituição comete crime de responsabilidade. "As forças mais diversas esperam que esse pedido seja admitido o processo de impeachment contra um governo que destrói as instituições brasileiras", disse.

Defesa do governo

O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ) afirmou que o governo Bolsonaro é vítima de narrativas falsas construídas diariamente para destruir a imagem do presidente. "O governo tem comprado vacinas, não tem medido esforços para a manutenção dos empregos através de linhas de crédito e de auxílios emergenciais, mas, como não conseguem encontrar nada, nem mesmo casos de corrupção, criam-se narrativas a todo momento para poder respingar no presidente Jair Bolsonaro", criticou Jordy.

O deputado Bibo Nunes (PSL-RS) afirmou que o pedido apresentado nesta quarta-feira é feito pela oposição, que é contra tudo e a favor de nada, do quanto pior melhor. Segundo ele, esse chamado "superpedido" vai ser desmoralizado. "Pedir o impeachment de Bolsonaro baseado no quê? Com que roupa vem esse pedido? Não tem improbidade. Não tem erro algum do governo. O que tem são falsas acusações, sem fundamento algum", disse Nunes.


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