Bolsonaro diz que vai ao Senado para processar Alexandre de Moraes e Barroso
Em uma rede social Jair Bolsonaro divulgou que irá processar os ministros do STF em nome das "liberdades individuais"
O presidente Jair Bolsonaro divulgou em suas redes sociais, na manhã deste sábado (14), que na próxima semana irá levar ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que seja instaurado um processo contra os ministros do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Barroso também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral e vem sendo envolvido nas últimas polêmicas do presidente Bolsonaro. Em sua nova narrativa polêmica, Bolsonaro diz que irá processar os magistrados de acordo com o art. 52 da Constituição Federal, que trata das liberdades individuais.
Sem mencionar a prisão do presidente do PTB, Roberto Jefferson, aliado bolsonarista, ocorrida na última sexta-feira (13) sob acusação de manifestações anti-democráticas, Bolsonaro escreveu em sua conta no Twitter que "todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos", e justificou o pedido de processo afirmando que "há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, extrapolam com atos os limites constitucionais".
RECADO
Bolsonaro, ainda em sua postagem, mandou um recado direto ao ministro Alexandre de Moraes. "Lembro que, por ocasião de sua sabatina no Senado, o Sr. Alexandre de Moraes declarou: "reafirmo minha independência, meu compromisso com a Constituição, e minha devoção com as LIBERDADES INDIVIDUAIS." Falando "em nome do povo brasileiro", o presidente diz no seu texto que "não aceitará passivamente que direitos e garantias fundamentais (art. 5° da CF), como o da liberdade de expressão, continuem a ser violados e punidos com prisões arbitrárias, justamente por quem deveria defendê-los".
STF evita comentar ameaça de Bolsonaro
O STF não pretende se manifestar sobre a ameaça feita pelo presidente Bolsonaro de que pedirá o impeachment dos ministros Luis Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao Senado. O Broadcast apurou que os ministros da Corte acreditam que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não embarcará no que vem sendo considerada mais uma aventura golpista por parte de Bolsonaro e apostam suas fichas numa pacificação liderada pelo Senado.
Nos bastidores, o STF considera que o mais estratégico, neste momento, é deixar o presidente sem resposta, falando ao vento - ou seja, apenas para seus apoiadores. A avaliação dos ministros é que é preciso confiar na política e nos políticos.
Internamente, o Senado já está adotando essa prática. Filho 01 do presidente, Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) mandou hoje, 14, uma mensagem ao grupo de senadores com o mesmo texto da publicação de Bolsonaro no Twitter. Ficou no vácuo.
No Twitter, porém, os senadores reagiram e desqualificaram a ameaça de Bolsonaro. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) lembrou que a Constituição também garante a defesa da democracia e estabelece o cumprimento do "sufrágio universal, direto, secreto e maioria de votos" para eleição presidencial e que, portanto, o próprio Bolsonaro pode ser alvo de processo de afastamento. " Quem pede pra bater no 'Chico', que mora no Inciso II, artigo 52, da CF, se esquece de que o 'Francisco' habita o Inciso I, do mesmo endereço", disse.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, pediu que Bolsonaro deixe de lado os "arroubos autoritários que serão repelidos pela democracia" e "vá trabalhar". Já o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse que o pedido do presidente não passa de outra "cortina de fumaça" para desviar o foco de suas ações.
Em 9 de julho, quando o presidente da República ameaçou não realizar as eleições de 2022, se o voto impresso alegando não confiar na urna eletrônica e pregando o voto impresso, Pacheco reagiu publicamente e de forma bem diferente do que costuma fazer. Em um pronunciamento horas depois da afirmação de Bolsonaro, ele subiu o tom e disse que não aceitaria retrocessos à democracia do País.
"Todo aquele que pretender algum retrocesso ao estado democrático de direito esteja certo que será apontado pelo povo brasileiro e pela história como inimigo da nação e como alguém privado de algo muito importante para os brasileiros e para o Brasil, que é o patriotismo, neste momento em que nós precisamos de união, de pacificação, de busca de consenso", disse Pacheco na ocasião. A Câmara, por sua vez, derrotou o voto impresso em votação na última terça-feira (10).
Dois dias antes, o ministro da Defesa, Braga Netto, e os comandantes das Forças Armadas haviam divulgado uma nota repudiando declarações feitas pelo presidente da CPI da Covid, o senador Omar Aziz (PSD-AM), sobre o envolvimento de militares que estavam na mira das investigações do Senado. Hoje, Braga Netto voltou a apoiar Bolsonaro durante uma cerimônia de cadetes realizada no Estado do Rio.
Aos alunos, Braga Netto disse que as Forças Armadas são responsáveis por garantir a "independência e harmonia entre poderes, manutenção da democracia e liberdade do povo brasileiro" e que o presidente é a "autoridade suprema" das Forças Armadas. Além disso, recomendou aos cadetes que confiassem na cadeia de comando das Forças Armadas, pois ela representaria a palavra oficial da instituição.
