Parlamentares cobram da Petrobras mudança na política de preços de combustíveis

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, participou nesta terça-feira (14), de um debate na comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, onde foi cobrado por diversos parlamentares pela mudança na política de preços de combustíveis da estatal. Líder da bancada do PSB, o deputado federal Danilo Cabral lamentou a alta dos preços de combustíveis e gás de cozinha nos últimos meses, e fez críticas a chamada política de paridade internacional (PPI), que baseia o preço de petróleo no preço praticado no mercado internacional desde 2016.

“O Brasil está mergulhado em uma grave crise econômica e social, com 20 milhões de brasileiros na extrema pobreza e o aumento da inflação, impulsionado pela alta de combustíveis, corrói ainda mais o poder de compra das famílias”, afirmou Cabral.

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O parlamentar também falou sobre o Projeto de Lei nº 1294/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Estabilização dos Preços de Combustíveis. “O objetivo da proposta é reduzir a volatilidade dos preços e derivados de petróleo no mercado interno, com a criação de uma reserva monetária que reduza o preço cobrado nas distribuidoras nacionais. É nosso papel dentro do legislativo apontar o caminho para dar tranquilidade ao cidadão”, explicou.

Segundo informações da Agência Câmara de Notícias, durante o debate com os deputados, o presidente da Petrobras não chegou a fazer uma defesa direta da política de paridade internacional, mas afirmou que as regras atuais permitiram que estatal recuperasse o lucro, que foi de R$ 42,8 bilhões no 2° trimestre de 2021, contra prejuízo de R$ 2,7 bilhões registrado no mesmo período do ano passado.
Ele também disse que a estatal não repassa para os combustíveis a volatilidade do mercado. “Todo o custo que exige de produção tem sido colocado com o máximo de cuidado na hora de fazer as mudanças [dos preços]”, declarou.

Ainda segundo Luna, a estatal responde por apenas 34% do preço do litro da gasolina na bomba. O restante é margem de lucro de postos e refinarias, tributos federais e estaduais e o custo do etanol misturado. A relação do aumento da gasolina atrelada ao ICMS foi defendida pelos deputados da base governista.

“Está na hora dos governos estaduais, que foram tão ajudados pelo governo federal nesta pandemia, ter compreensão e colaborar”, afirmou Osmar Terra (MDB-RS). Entretanto, o deputado Danilo Cabral afirmou que os impostos dos estados não seriam fator preponderante, inclusive, porque o ICMS não aumentou desde antes da implantação dessa nova política de preços pela estatal.

*Com informações da Agência Câmara de Notícias