Randolfe pede suspeição de André Mendonça para julgar ação contra Bolsonaro no STF

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) pediu, nesta sexta-feira (17), a suspeição do ministro André Mendonça, do STF, no processo em que pede investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostas interferências no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Mendonça foi sorteado relator do pedido de investigação, um dia depois de tomar posse na Corte.

Em petição, Randolfe afirma que Mendonça possui “estreita relação” com Bolsonaro, o que seria suficiente para justificar uma suspeição para relatar o processo contra o presidente.

Além disso, o senador diz que como o ministro foi advogado-geral da União na época da suposta interferência no Iphan.

“A troca da diretoria do Iphan ocorreu em dezembro de 2019, de modo que se percebe que o Ministro foi Advogado-Geral da União durante o período em que o Presidente da República promoveu a mudança da cúpula do órgão administrativo, tornando-se temerária sua atuação neste processo por sua vinculação direta aos fatos ocorridos”, afirma Randolfe.

O pedido do senador é para que Mendonça seja declarado suspeito ou que a análise da suspeição seja feita pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Ministério Público

O Ministério Público Federal pediu o afastamento da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Larissa Rodrigues Peixoto Dutra, após o presidente Jair Bolsonaro admitir que interferiu no órgão para atender interesses privados.

Na quarta-feira, Bolsonaro afirmou que trocou o comando da instituição, no fim de 2019, para atender o empresário Luciano Hang, das lojas Havan. "Tomei conhecimento que uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma obra e apareceu um pedaço de azulejo nas escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta (Marcelo Álvaro Antônio, à época titular do Turismo): ‘Que trem é esse?’ Porque não sou inteligente como meus ministros. ‘O que é Iphan, com ‘ph’?’ Explicaram para mim, tomei conhecimento, ‘ripei’ todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá", disse o presidente durante evento na Fiesp.

"O Iphan não dá mais dor de cabeça para a gente. E quando eu ‘ripei’ o cara do Iphan... O que teve, me desculpa aqui, prezado Ciro (Nogueira, ministro da Casa Civil), de político querendo indicação não estava no gibi. Daí eu vi, realmente, o que pode fazer o Iphan. Tem um poder de barganha extraordinário", afirmou Bolsonaro.

'Desvio'

A ação que pede o afastamento de Larissa Dutra foi apresentada pelo deputado Marcelo Calero (Cidadania-RJ) na época em que ela foi nomeada, em maio do ano passado. A alegação foi de que Larissa não tem experiência na área de patrimônio histórico.

"Houve uma decisão liminar da Justiça, em 1.ª instância (afastando Larissa), mas foi cassada pelo Tribunal Regional Federal (da 2.ª Região). Agora, diante deste novo vídeo, pedimos à Justiça que conceda uma liminar para o afastamento", disse ao Estadão o procurador da República Sergio Suiama, autor do pedido.

"É um desvio de finalidade do ato administrativo. A nomeação do presidente do Iphan tem que estar vinculada à finalidade do órgão, que é a proteção do patrimônio (histórico)", afirmou Suiama.

Ontem, durante live, Bolsonaro descartou a possibilidade de interferência da Justiça. "Não creio que vá chegar ao final essa história de tirar quem eu coloquei no Iphan. Mandei investigar e cheguei à conclusão de que o pessoal do Iphan teria que ser trocado."

Reunião

A interferência de Bolsonaro no Iphan veio à tona em maio de 2020, quando o STF determinou a divulgação de reunião ministerial ocorrida em abril daquele ano. No vídeo, o presidente diz que mudou o comando do Iphan para evitar a paralisação de obras.

Na época, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma notícia de fato. A representação foi enviada à Procuradoria no Distrito Federal, mas foi arquivada. A Procuradoria no DF disse que o caso pode ser reaberto se houver nova representação.