Deputada propõe lei para desobrigar uso de máscara em Pernambuco

Diante da flexibilização do uso obrigatório de máscaras, uma das principais medidas sanitárias de enfrentamento a covid-19, em pelo menos cinco capitais do Brasil, a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC) apresentou dois projetos que tratam da suspensão da obrigatoriedade do item, em especial para as crianças.

Durante a sessão plenária, realizada nesta terça-feira (8), a parlamentar declarou que sua defesa é baseada em estudos científicos que teriam sido divulgados nos Estados Unidos e em outros países, associando o uso prolongado a possíveis prejuízos no desenvolvimento das crianças. Entretanto, não há recomendação das autoridades de saúde pelo não uso da máscara.

Entre os exemplos citados por ela, está a decisão do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, de desobrigar as máscaras também em ambientes fechados - nos locais abertos o uso facultativo do acessório já era permitido desde outubro. Outras capitais como , Belo Horizonte, Cuiabá, São Luís e Boa Vista e o Distrito Federal também adotaram flexibilizações sobre o uso. 

Ainda segundo Clarissa Tércio, nem o governador Paulo Câmara e nem os prefeitos teriam “moral para exigir” o uso do item sanitário. Ela citou como exemplo a festa de casamento do pré-candidato a deputado federal Pedro Campos, irmão do prefeito do Recife, João Campos, que ocorreu no mês de janeiro.

“Nós enfrentamos uma hipocrisia sem tamanho aqui em Pernambuco, recentemente por exemplo, o governador Paulo Câmara estava no casamento de Pedro Campos em janeiro, e isso quando a variante omicron estava pipocando de casos no Estado. A família Campos estava aglomerando na praia dos Carneiros”, disparou. Clarissa Tércio é membro titular da Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Para a presidente da Comissão de Saúde, a deputada estadual Roberta Arraes (PP), já existe um Comitê Científico que faz a avaliação da situação pandêmica em todo o Estado, por esse motivo, ela não concorda com a proposição da parlamentar social-cristã . “Tudo que é permitido ou não, é feito através desse comitê. Nós deveríamos aguardar mais um pouco para avaliar a possibilidade de tomar essa decisão, ainda temos as crianças para imunizar”, afirmou a parlamentar.

Líder do Governo e vice-presidente da Comissão de Saúde, o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB) acha pouco provável que o projeto prospere na Casa e ressaltou que não é a primeira vez que Clarissa Tercio se coloca contra medidas de combate à pandemia, como a vacinação, por exemplo.

“O uso da máscara foi uma recomendação do comitê científico, assim como a vacinação também foi recomendada por ele. A definição sobre sua suspensão, no meu modo de ver, também vai depender do comitê, que faz a avaliação dos indicadores de desempenho em relação à vacinação em Pernambuco”, afirmou Nascimento. “A deputada está cumprindo com uma visão negacionista, mas a pauta central da Alepe é defender a vida e o direito das pessoas se preservarem", completou.

Também integrante titular do colegiado, a deputada Simone Santana (PSB) reconhece que ninguém gosta de usar a máscara, mas que o item se trata de uma proteção individual e coletiva. “Pernambuco foi um estado que se comportou com muita coerência mesmo em momentos que foram tomadas medidas que não eram populares, mas sempre com base científica. Não tem porque iniciarmos um movimento desses, de não exigência da máscara, quando temos um comitê científico para tratar disso”, declarou Simone. O deputado Cleiton Collins (PP), que faz parte da Comissão de Saúde como membro titular, foi procurado pela reportagem para comentar a respeito da proposta, mas não conseguiu contato, pois o parlamentar estava em um compromisso em Brasília.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alepe, o deputado Waldemar Borges (PSB) explicou que há um entendimento firmado na Casa que não se legisla sobre esse tipo de matéria, porque cabe às autoridades sanitárias dicustir a questão. A deputada quer marcar uma posição em torno de uma decisão, que acho que todas as cidades vão caminhar para ela, que é deixar de usar a máscara, o que vai diferenciar de uma e de outra é o ritmo e essa velocidade será dada pela autoridade sanitária do Estado ou cidade”, afirmou o parlamentar.

Permanece

O Secretário Estadual de Saúde, André Longo, considera que o momento é de continuar incentivando o uso da máscara por toda a população, em todos os locais. "Nossa posição continua a mesma! As máscaras estão mantidas em Pernambuco", assegurou o auxiliar à coluna Saúde e Bem Estar, do JC.

A atitude do governo de Pernambuco está em sintonia com a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que considera precoce e intempestiva a medida anunciada pela Prefeitura do Rio de Janeiro de suspender a obrigatoriedade do uso de máscaras em espaços fechados.

"O Brasil e o mundo ainda se encontram em uma situação de pandemia, com imensas desigualdades no acesso a vacinas dentro e fora do País. Além disso, ainda não temos a real magnitude do incremento de casos provocados pelas aglomerações do feriado de Carnaval, o que exige prudência e precaução até que possamos ter uma avaliação mais sólida da situação da pandemia no município do Rio de Janeiro, bem como na região metropolitana", esclarece, em nota divulgada ontem, a Abrasco.