Remuneração

Veja como vai ficar o novo salário dos servidores aposentados de Pernambuco

Deputados aprovaram projetos para reajustes salariais de várias categorias do funcionalismo público

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Publicado em 18/03/2022 às 10:34 | Atualizado em 18/03/2022 às 11:23
MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
Alepe aprovou projetos que beneficiam servidores estatutários ativos, empregados públicos, aposentados e pensionistas - FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL
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Aposentados e pensionistas também serão beneficiados com a aprovação de um conjunto de projetos de lei para reajustes salariais de várias categorias do funcionalismo público. A votação ocorreu na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na quarta (16), e contemplou professores, profissionais da área de saúde, policiais civis e militares.

"Quatro projetos foram votados hoje, em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária. Agora eles seguirão para o Palácio do Campo das Princesas e podem ser sancionadas. Todos os servidores serão contemplados de acordo com as especificidades de cada área, mas o conjunto de servidores, ativos e inativos, serão beneficiados pelas propostas", afirmou o deputado estadual Isaltino Nascimento (PSB), líder do governo na Alepe.

As matérias foram aprovadas em duas sessões, nas quais todas as propostas enviadas pelo Governo Paulo Câmara passaram por maioria absoluta. Na terça (15), somente o reajuste dos professores foi aprovado, pois o Governo de Pernambuco enviou emendas aos projetos das demais categorias.

O Projeto de Lei Complementar 3141/2022 beneficia a maior parte das categorias do estado com reajuste linear de 5% (inclui servidores ativos, empregados públicos, aposentados e pensionistas) e cria uma Parcela Remuneratória de Valorização do Servidor (Pares) que será concedida mensalmente.

Os valores desse benefício (Pares) variam de acordo com o grau de escolaridade: R$ 400,00 para o nível fundamental, R$ 600,00 para o nível médio e R$ 800,00 para nível superior. No intervalo entre as votações, o governo enviou uma emenda que determina que a parcela remuneratória não pode ser acumulada com outro reajuste além dos 5% concedido em 2022.

Além disso, pontua-se que a Pares fará parte da base de cálculo para abono de férias, gratificação natalina, imposto de renda e margem para crédito consignado e contribuição previdenciária.

Educação

O projeto de valorização dos profissionais da educação foi o primeiro referendado em dois turnos pelos parlamentares. O PL 3144/2022 reajustou o piso salarial dos professores da rede estadual em 35,13% e aumentou os vencimentos dos demais quadros da educação.

Saúde

Outra proposta aprovada dentro do pacote de reajustes foi o PL 3140/2022 que aumenta em 10% a gratificação de risco em regime de plantão dos servidores da saúde. O projeto concede ainda uma gratificação de período laboral para essa categoria no valor de R$ 480,00. O PL foi aprovado com emenda do Executivo estendendo os benefícios aos profissionais vinculados à Universidade de Pernambuco (UPE), ao Hemope, e aos hospitais dos servidores e da Polícia Militar.

Segurança

Para as categorias da Polícia Militar e Bombeiros os reajustes variaram de 16% a 20% de acordo com o cargo exercido.

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REPRODUÇÃO / SITE DA ALEPE
Soldo dos militares - REPRODUÇÃO / SITE DA ALEPE

Já os profissionais da Polícia Civil que inclui agentes, escrivães, auxiliares de peritos e legistas, dactiloscopistas e operadores de telecomunicações passarão a receber um subsídio inicial de R$ 4,7 mil. Esse projeto estabelece ainda novos salários-base para policiais penais (no valor R$2.350), delegados (R$10.930,51), peritos criminais e médicos legistas (ambos no valor de R$5.311,43). Os projetos seguem agora para sansão do governador Paulo Câmara. Os novos valores passam a vigorar a partir de 1º de junho desse ano.

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