João Campos veta homenagem a Leonardo Cisneiros, professor universitário que participou do Movimento Ocupe Estelita
Cisneiros faleceu em 5 de abril de 2021, aos 44 anos, vítima de um infarto
Em post realizado em suas redes sociais na tarde desta sexta-feira (20), o vereador Ivan Moraes Filho (PSOL) afirmou ter sido surpreendido, na última quarta (18), pelo veto total do prefeito João Campos (PSB) ao Projeto de Lei 169/2021, que nomeia "Parque da Resistência Leonardo Cisneiros" a área pública que estava prevista para ser construída no Cais José Estelita. O PL é de autoria do próprio Ivan e da vereadora Dani Portela (PSOL).
Leonardo Antônio Cisneiro Arrais foi um dos líderes do grupo Direitos Urbanos, que teve grande destaque na época das mobilizações realizadas na capital pernambucana contra as intervenções propostas pelo Projeto Novo Recife na área do Cais José Estelita. O professor universitário faleceu em 5 de abril de 2021, aos 44 anos, vítima de um infarto.
"O projeto propõe que todas as áreas verdes e equipamentos públicos que compõem o plano urbanístico sejam considerados Parque da Resistência Leonardo Cisneiros, merecido reconhecimento a figura tão importante para a luta pelo direito à cidade no Recife, e em memória de todos aqueles e aquelas que lutam por cidades mais humanas. Mas a proposta foi vetada, e o que a torna ainda mais grave é a justificativa do prefeito que colocou em dúvida a existência do esperado Parque no Cais José Estelita", afirmou o parlamentar, no Instagram.
No texto assinado por Campos, o prefeito afirma que a decisão de vetar a proposta teria sido motivada "por razões de constitucionalidade". O gestor diz, ainda, que o projeto "demonstra todo o cuidado do parlamentar com a preservação da memória de alguém que lutou incansavelmente pelo direitos dos que mais precisam" e que "a iniciativa se enquadra no conceito de matéria de interesse local, sendo, portanto, de competência legislativa municipal".
Apesar disso, João Campos declara que o projeto de lei precisa ser vetado porque a proposta parte do pressuposto de que um único parque será implantado no local, mas a Secretaria de Política Urbana e Licenciamento afirmou que a lei municipal que que instituiu e regulamentou o Plano Específico para o Cais de Santa Rita, Cais José Estelita e Cabanga não delimita "o(s) parque(s) a serem implantados".
O prefeito cita, ainda, parecer do procurador-geral do município sobre o caso. "Assim, não se mostra possível, antes da realização da delimitação dos parques a serem implantados nas áreas previstas no referido diploma legal, atribuir denominação em abstrato, mormente nos termos pretendidos no Projeto de Lei sob análise. Merece consideração, ainda, o fato de que o PL parte do pressuposto de que um único parque será implantado na área, envolvendo um conjunto de zonas cuja conexão não está estabelecida nem tem sua viabilidade confirmada, contrariando novamente o alcance da Lei 18.138, de 04 de maio de 2015", diz trecho da argumentação do procurador.
Na percepção de Ivan, se o prefeito tivesse interesse em garantir a homenagem a Cisneiros, ele teria dado veto parcial à lei, retirando a referência a delimitação da área feita no projeto, deixando o texto genérico, "como o de tantos outros Projetos de Lei aprovados pela Câmara Municipal que denomina espaços ou equipamentos públicos que virão a ser construídos em territórios, independentemente da existência de projeto".
Irmã de Leonardo Cisneiros, a jornalista Daniela Arrais também usou o Instagram para criticar o movimento do socialista. "Mesquinhez, pequenez, pobreza de espírito. São Muitas as palavras que vêm à minha cabeça quando penso na atitude de João Campos. Isso não é ser político", cravou.