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Motoristas de Uber e 99 podem ficar isentos da taxa de renovação de CNH. Veja detalhes

O projeto de lei beneficiaria entregadores de aplicativo, motoboys, mototaxistas, taxistas e motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas

Bruno Vinicius
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Bruno Vinicius
Publicado em 27/05/2022 às 9:58 | Atualizado em 27/05/2022 às 11:00
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Na semana passada, a Uber divulgou resultados trimestrais bastante negativos - FOTO: PIXABAY
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Com informações da Agência Senado Notícias

Um projeto de lei no Senado propõe isentar os motoristas que trabalham com transportes de passageiros e mercadorias das taxas referentes à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e aguarda designação do relator para seguir para votação.

O projeto beneficiaria entregadores de aplicativo, motoboys, mototaxistas, taxistas e motoristas de transporte rodoviário de passageiros e de cargas. Na argumentação, o autor cita dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que revelam a atividade de 1,1 milhão de motoristas de aplicativo e 278 mil trabalhadores no setor de transporte de mercadorias no Brasil.

"A importância dessas categorias ficou sobretudo evidenciada durante a pandemia de covid-19, em que os brasileiros precisaram de entregas de mercadorias em casa e de transportes mais individualizados de passageiros. Durante o mesmo período pandêmico, estima-se que os preços dos combustíveis tenham aumentado cerca de 60% no Brasil", explica o senador Randolfe.

ENTREGADORES

De acordo com o projeto, os motoristas e motociclistas entregadores, que trabalhem por meio de aplicativo, terão direito ao benefício se os mesmos desempenharem a atividade profissional por período igual ou superior a 20 horas semanais, em média, nos seis meses que antecederam a renovação.

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