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TSE divulga partilha do Fundo Eleitoral; saiba quanto cada partido vai receber

União Brasil, PT, MDB, PSD e PP receberam 47,24% dos R$ 4,9 bilhões

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Publicado em 16/06/2022 às 17:48 | Atualizado em 16/06/2022 às 17:52
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou na noite de ontem (15) a partilha dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O maior Fundo Eleitoral da história foi dividido entre os 32 partidos políticos registrados no TSE. O União Brasil, PT, MDB são os partidos com maior quantia recebida.

O União Brasil, nascido da fusão entre Democratas e PSL, teve direito a mais de R$ 782 milhões. Já o PT, principal partido de oposição ao governo federal, recebeu pouco mais de R$ 503 milhões. O MDB teve direito a R$ 363 milhões. Além disso, o PSD recebeu R$ 349 milhões e o PP aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

O Fundo Eleitoral foi criado em 2017. Sua criação se seguiu à proibição do financiamento privado de campanha. Em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu doações de empresas a campanhas políticas, sob a alegação de haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.

Para distribuir o Fundo Eleitoral, o TSE utiliza critérios definidos em lei. Dois por cento do total são divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.

Além disso, 35% são divididos entre os partidos que tenham pelo menos um representante na Câmara dos Deputados, na proporção do percentual de votos obtidos por eles na última eleição. Outros 48% são divididos entre os partidos na proporção do número de representantes na Câmara e 15% divididos na proporção do número de representantes no Senado.

Os recursos do Fundo Eleitoral não são repassados aos partidos a título de doação. Eles devem ser usados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral.

A verba repassada só ficará à disposição do partido político depois que ele definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela direção executiva nacional do partido e precisam ser divulgados publicamente.

Confira abaixo os dez partidos que mais receberam receitas do Fundo Eleitoral:

  • - União Brasil: R$ 782.549.751,69
  • - PT: R$ 503.362.324,00
  • - MDB: R$ 363.284.702,40
  • - PSD: R$ 349.916.884,56
  • - PP: R$ 344.793.369,45
  • - PSDB: R$ 320.011.672,85
  • - PL: R$ 288.519.066,50
  • - PSB: R$ 268.889.585,68
  • - PDT: R$ 253.425.162,09
  • - Republicanos: R$ 242.245.577,52

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