Auxílio Brasil, voucher caminhoneiro e CPI do MEC movimentam o Senado nesta semana
Oposição quer instalar CPI do MEC antes do recesso
A semana deve ser movimentada no Senado Federal, além da possibilidade da abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostas irregularidades no Ministério da Educação (MEC), os senadores também devem analisar medidas econômicas propostas pelo Governo Jair Bolsonaro (PL), como o “voucher caminhoneiro”.
CPI do MEC
O requerimento de criação da CPI do MEC deve ser protocolado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), nesta terça-feira (28). Para Randolfe, é possível que a CPI seja instalada ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar, que começa em julho. Mas ele reconheceu que os trabalhos de investigação só devem ter início em agosto, após o recesso.
"Há alguma dúvida de que houve um esquema tenebroso de tráfico de influência no âmbito do Ministério da Educação?", questionou o senador, ao defender que a CPI, se instalada, investigue não só as denúncias contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, mas também as suspeitas de irregularidades no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Pacote econômico
O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) também pretende entregar o relatório sobre a PEC 16/2022 nesta terça-feira (28). Segundo ele, o texto deve incluir na Constituição Federal um aumento de R$ 200 no valor do Auxílio Brasil, um reajuste do auxílio-gás em torno de R$ 70,00 e a criação do “voucher caminhoneiro”, que será de R$ 1.000. Todos as iniciativas valerão até o final de 2022.
Durante coletiva na sexta-feira (24), o relator informou ter suprimido da proposta a compensação financeira a estados e ao Distrito Federal que optassem por zerar o ICMS do óleo diesel e do gás de cozinha. Ele argumentou que, em razão de insegurança jurídica, os recursos previstos para esse fim seriam “melhor aproveitados” em benefícios destinados a públicos mais específicos.
Fernando Bezerra declarou que seu relatório trará impacto financeiro de R$ 34,8 bilhões para a União, uma diferença de mais de R$ 5 bilhões levando em consideração o valor estimado pelo texto inicial da PEC. Em um novo realocamento desses recursos, o senador explicou que serão direcionados em torno de R$ 1,5 bilhão para o reajuste do auxílio-gás, que atualmente é de R$ 50 a cada dois meses, e passaria a cerca de R$ 120, valor médio de um botijão atualmente.
Já para a elevação do valor do Auxílio Brasil —dos atuais R$ 400 para R$ 600 —, a previsão é de R$ 21,6 bilhões. Para bancar a criação do “voucher caminhoneiro”, no valor de R$ 1.000, o governo precisará reservar R$ 5,4 bilhões. De acordo com o relator, o benefício atenderá aproximadamente 900 mil profissionais.
Com informações da Agência Senado