PEC Kamikaze é aprovada na comissão especial da Câmara dos Deputados
PEC Kamikaze, que concede uma série de benefícios sociais às vésperas das eleições 2022, pode ser votada no Plenário da Câmara ainda nesta quinta-feira (7)
Com Estadão Conteúdo
A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou por 36 a 1 nesta quinta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Kamikaze, que concede uma série de benefícios às vésperas da eleição. O texto será votado no plenário ainda hoje.
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O governo tem pressa para pagar as benesses, a pouco menos de três meses do primeiro turno da eleição. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), participaria de uma audiência com investidores organizada pelo BTG Pactual nesta manhã, mas cancelou o evento em meio às negociações.
Mais cedo, a Câmara fez uma sessão deliberativa que durou um minuto numa manobra para acelerar a tramitação da PEC Kamikaze.
O relator, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), leu seu relatório final na noite de terça-feira (5), mas um pedido de vista adiou a deliberação para hoje.
Quando há pedido de adiamento de votação, é preciso contar duas sessões do plenário da Câmara para que uma PEC volte para análise do colegiado. A primeira sessão foi realizada nesta quarta-feira (6). A segunda foi a de hoje de manhã, que começou às 6h30 e terminou às 6h31.
Após uma pressão do Palácio do Planalto, o relator manteve o texto aprovado no Senado, que prevê custo de R$ 41,25 bilhões fora do teto de gastos - a regra que limita o crescimento das despesas do governo à inflação do ano anterior.
Para blindar o presidente Jair Bolsonaro de possíveis sanções da Lei Eleitoral, que proíbe a criação de novos benefícios sociais perto das eleições, foi incluída também na proposta de um estado de emergência nacional.
O que a PEC Kamikaze prevê?
- Auxílio Brasil: ampliação de R$ 400 para R$ 600 mensais e cadastro de 1,6 milhão de novas famílias no programa (custo estimado: R$ 26 bilhões);
- Bolsa-caminhoneiro: criação de um benefício de R$ 1 mil (custo estimado: R$ 5,4 bilhões);
- Auxílio-Gás: ampliação de R$ 53 para o valor de um botijão a cada dois meses (o preço médio atual do botijão de 13kg, segundo a ANP, é de R$ 112,60; custo estimado: R$ 1,05 bilhão);
- Transporte gratuito de idosos: compensação aos Estados para atender a gratuidade, já prevista em lei, do transporte público de idosos (custo estimado: R$ 2,5 bilhões);
- Etanol: repasse de até R$ 3,8 bilhões a Estados para manutenção do ICMS em 12% para manter a competitividade do biocombustível em relação à gasolin; Taxistas:
- Auxílio-gasolina de R$ 200 para os taxistas ao custo de R$ 2 bilhões;
- Alimenta Brasil: R$ 500 milhões seriam direcionados ao programa para a compra de alimentos de agricultores familiares