PEC DO PISO DA ENFERMAGEM é promulgada pelo Congresso e presidente do Senado faz homenagem à categoria; veja
Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, homenageou a enfermagem em discurso ao promulgar PEC
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez uma homenagem à categoria da enfermagem durante discurso na sessão solene que promulgou a PEC 11/22 (Proposta de Emenda à Constituição), que determina que o piso da enfermagem será instituído por lei federal.
Na cerimônia, Pacheco afirmou: "Essa PEC representa o resultado do esforço incansável deste Congresso Nacional em valorizar e dar o reconhecimento meritório aos nossos profissionais da saúde – verdadeiros heróis da nossa Nação, que, no exercício de sua coragem e nobreza cotidianas, são pilares da promoção da saúde da população brasileira".
Ele também comentou o trabalho da categoria durante a pandemia. "Durante esse nebuloso período, o papel heroico desses profissionais que, por vezes, pode acontecer de modo silencioso em nossa rotina cotidiana, foi o maior símbolo da luta e coragem no enfrentamento à covid-19. Heróis e heroínas esses que, em completa devoção à Pátria, arriscaram e arriscam suas vidas para ajudar a população brasileira", afirmou.
Rodrigo Pacheco ainda lembrou os nomes da pioneira da enfermagem, Anna Nery, e Marie Durocher, primeira brasileira formada parteira.
Assista ao trecho do discurso de Rodrigo Pacheco:
O presidente da Câmara, Arthur Lira, também chamou a atenção para lições da pandemia que não podem ser esquecidas. Ele afirmou ainda que profissionais motivados e qualificados têm melhores condições de atender a demanda da população.
“Transformar esse reconhecimento em medidas concretas de fortalecimento das carreiras da saúde tornou-se assim um dever moral inadiável”, destacou.
Piso da enfermagem
De acordo com o PL 2564/20, aprovado pelo Congresso, o piso salarial de enfermeiros será de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.
O objetivo da PEC da Enfermagem é garantir segurança jurídica ao PL.
Apesar da aprovação do projeto de lei e da promulgação da PEC da Enfermagem, o piso da categoria ainda não entrará em vigor porque o PL não foi enviado para sanção pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).