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PISO DA ENFERMAGEM: Bolsonaro promove reunião sobre piso salarial da enfermagem; proposta aguarda sanção

Piso da enfermagem está previsto no projeto de lei 2564/2020, que está aguardando sanção de Bolsonaro

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Ana Maria Miranda

Publicado em 27/07/2022 às 9:59
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Uma reunião foi realizada na terça-feira (26) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), para discutir a sanção do piso da enfermagem. As informações são do Poder 360.

De acordo com o site, entre os participantes da reunião estavam os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Saúde, Marcelo Queiroga; da Casa Civil, Ciro Nogueira; da Advocacia Geral da União, Bruno Bianco; e da Educação, Victor Godoy.

O piso da enfermagem está previsto no projeto de lei 2564/2020, aprovado pelo Congresso em maio, que fixa o piso dos enfermeiros em R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

O PL foi encaminhado para Jair Bolsonaro no último dia 15 de julho, e o presidente tem até 4 de agosto para sancionar ou vetar o projeto.

A PEC da Enfermagem (PEC 11/22), promulgada no dia anterior, estabelece o piso na Constituição.

Bolsonaro vai sancionar o piso da enfermagem?

Bolsonaro já deu declarações apontando que a tendência é sancionar o piso da enfermagem, no entanto, o governo se preocupa com o impacto orçamentário, estimado em R$ 16 bilhões.

Deputados e senadores ainda discutem as possíveis fontes de financiamento do piso da enfermagem, mas ainda não houve definições.

Caso Bolsonaro não tome uma decisão até o fim do prazo, o piso enfermagem é tido como sancionado tacitamente e promulgado.

De acordo com a PEC 11/22, a partir da publicação da lei, a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios terão até o fim do exercício financeiro para adequar a remuneração dos cargos ou dos respectivos planos de carreiras, quando houver.

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