'Democracia se verga, mas não se dobra nem quebra com fake news', diz Fachin em última sessão à frente do TSE
O ministro Edson Fachin deixa o TSE na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes
Com informações do TSE
“A democracia se verga, mas não se dobra nem quebra com as fake news”. Foi com essa mensagem que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, encerrou a última sessão de julgamento à frente da Corte Eleitoral, nesta terça-feira (9).
Fachin deixa o TSE na próxima semana e será sucedido pelo ministro Alexandre de Moraes, que assume o cargo no dia 16 de agosto.
Edson Fachin agradeceu a oportunidade de servir à República na condução da Justiça Eleitoral ao longo dos últimos 175 dias.
Segundo Fachin, os afazeres da Corte foram sempre direcionados à busca por paz e segurança nas eleições 2022, cujo caminho foi pautado pelo diálogo, pela estruturação do combate à desinformação e pela eficiência na gestão do processo eleitoral, “impulsionando a Justiça Eleitoral à defesa intransigente, peremptória e impávida da democracia”.
O ministro reconheceu os esforços dos colegas ministros, do Ministério Público Eleitoral, dos servidores e dos colaboradores da Justiça Eleitoral, que se dedicaram em dividir a missão de aperfeiçoar o processo das eleições.
“Na condição de presidente do TSE, saio com duas certezas inabaláveis: a primeira delas é que a democracia é inabalável às fake news, e que o povo brasileiro elegerá, com paz, segurança e transparência, um presidente da República. A segunda é que Helena Kolody tinha razão ao dizer que quem pinta estrelas no muro tem o céu ao alcance das mãos. Quem defende a democracia a toca diariamente e vive num país melhor”, afirmou Fachin.
Atuação do TSE no combate à desinformação
Reafirmando que “a Justiça Eleitoral está inteiramente irmanada na defesa da democracia” e preocupada com o diálogo institucional entre os diversos atores do país, o ministro recordou que o TSE realizou inúmeras reuniões para a ampliação do fortalecimento democrático.
Na gestão de Fachin, a JE se fez presente em interlocuções com os partidos políticos nacionais e promoveu pactos políticos-institucionais de cooperação no âmbito do Programa de Enfrentamento à Desinformação. Desde agosto de 2019, foram assinados 159 termos de cooperação entre a Justiça Eleitoral e a sociedade civil, sendo 77 deles apenas nos últimos seis meses.
Além de partidos políticos, foram firmados termos de cooperação com o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal (STF), universidades, institutos de classe, institutos temáticos e plataformas digitais, além de várias agências de checagem, entre outros.
O ministro mencionou ainda o trabalho conjunto com a Procuradoria-Geral Eleitoral para desencorajar a disseminação da desinformação a partir da judicialização de casos envolvendo ilícitos eleitorais, fornecendo informações corretas a toda a população.