Com bastante pompa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve em Pernambuco no dia 22 de outubro de 2021 para inaugurar a “maior infraestrutura hídrica do Estado”. O Ramal do Agreste, fruto de investimentos de R$ 1,6 bilhão e parte integrante do Eixo Leste da Transposição do São Francisco, é o início do percurso que as águas do velho Chico deveriam fazer para chegar a 68 cidades pernambucanas por meio da Adutora do Agreste, obra tocada com recursos federais pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que, agora, após nove anos de execução, corre o risco de ser paralisada nos próximos dias.
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Sem a Adutora, pouco adianta o Ramal inaugurado pelo presidente, já que a água não chega à casa da maioria das pessoas que aguardam uma promessa que se arrasta desde 2013. Dividida em duas etapas, a Adutora do Agreste, que tem seu ponto de encontro com o Ramal no município de Arcoverde, ainda se encontra na primeira etapa.
E da expectativa de que, nessa fase, o empreendimento atendesse 23 municípios, o que se cumpriu até agora foi apenas o atendimento de sete cidades (Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Belo Jardim, Sanharó, São Bento do Una e Tacaimbó), justamente por conta de outro atraso na execução da obra do Ramal do Agreste, de responsabilidade do governo federal, e que fez com que o governo de Pernambuco antecipasse a funcionalidade dos trechos da Adutora do Agreste já assentadas, a partir da construção do Sistema Adutor do Moxotó, que se encontra em operação desde 2018.
De acordo com a Compesa, atualmente, da primeira etapa da Adutora do Agreste, iniciada em junho de 2013, já foram implantados cerca de 690 quilômetros da adutora dos 786 quilômetros previstos, o que corresponde 88% das intervenções executadas, porém, apesar da tubulação, a água ainda não chega.
“Estamos há quase dois meses sem água. A gente, que tem salário mínimo, não tem condições de pagar caminhão-pipa”, conta Fernanda de Souza, 35 anos e grávida, que durante todo este ano de 2022, só viu abastecimento da Compesa ser realizado três vezes no município de São Caetano.
A cidade deveria ser atendida pela Adutora do Agreste, mas a obra só chegou a pouco mais de 10% do total de municípios a serem atendidos nas duas etapas.
PARALISAÇÃO DAS OBRAS DA ADUTORA DO AGRESTE
“As obras da Adutora do Agreste encontram-se em bom ritmo com frentes de serviço em Tupanatinga, Itaíba, Águas Belas, Arcoverde, Pesqueira, Bezerros e Caruaru. Porém o prazo de conclusão depende do aporte de recursos do Governo Federal. Nos últimos seis meses as obras vêm consumindo uma média de R$ 15 milhões de reais por mês e, atualmente, a Compesa dispõe de apenas R$ 12 milhões na conta do Convênio. Caso o Governo Federal não repasse recursos nos próximos 30 dias, as obras correm o risco de serem paralisadas”, assegura a Compesa.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, no entanto, contesta a informação, embora não negue o risco de paralisação das obras. “Inicialmente, cabe ressaltar que foram repassados, desde 2019, R$ 289 milhões da União ao Governo Estadual para a execução da obra da Adutora do Agreste.
Conforme Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que estima receitas e fixa as despesas para o exercício em questão, foram destinados R$ 20,7 milhões da União para a continuidade das obras da adutora neste ano. Considerando que a destinação de recursos foi fixada em Lei, cabe ao ente responsável pela execução da obra, no caso o governo do Estado, seguir o cronograma dentro orçamento disponível para o ano”, declara em nota a pasta.
O MDR ressalta que os recursos federais destinados neste ano para a obra já foram integralmente repassados ao Estado, mas admite que ainda articula com o Ministério da Economia e Congresso Nacional um crédito extraordinário, no valor de R$ 64 milhões, para dar continuidade às obras da Adutora do Agreste.
Até 2022, nas contas da Compesa, o Governo Federal desembolsou R$ 1,1 bilhão, e o governo de Pernambuco R$ 138,5 milhões.
“Ainda restando o repasse de R$ 84.983.000,33 (R$ 84,9 milhões) por parte do governo Federal. Nos últimos dois anos o governo Federal repassou apenas R$ 20. 125.062,00 em 2021 e R$ R$ 20.700.000,00 em 2022”, queixa-se o governo estadual.
Ainda segundo o governo do Estado, por meio da Compesa, nos últimos anos o governo federal priorizou os investimentos na obra do Ramal do Agreste disponibilizando R$ 1,4 bilhão; enquanto repassou apenas R$ 290 milhões para a adutora.
“Em consequência desse descompasso, as obras do Ramal do Agreste foram finalizadas, mas não houve condições de utilização da água transportada devido a não conclusão da adutora, pois sem a Adutora do Agreste concluída, o Ramal do Agreste não tem funcionalidade”.
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