GOLPE DE ESTADO

O que é um GOLPE DE ESTADO? Entenda ação de Moraes contra empresários ligados a Bolsonaro

Oito empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) são investigados por possível apoio a um Golpe de Estado no Brasil

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Julianna Valença

Publicado em 24/08/2022 às 8:33
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Com informações do Estadão Conteúdo
Oito empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) são alvos de investigação da Polícia Federal (PF) sobre apoio a um possível Golpe de Estado no Brasil caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito.
O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos bolsonaristas desencadeou, entre políticos e juristas, questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a apologia do crime.

O QUE É GOLPE DE ESTADO?

Um golpe de Estado é definido como uma subversão da ordem institucional constituída de determinada nação. Essa subversão pode apresentar ou não características violentas.

Desde que se tornou independente em 1822, o Brasil já passou por 9 golpes oficiais. Sendo a Proclamação da República (1889) e a Ditadura Militar (1964) os mais famosos Golpes de Estado brasileiros.

VEJA LISTA DE EMPRESÁRIOS ALVOS DA PF

  • Luciano Hang, da rede Havan;
  • Marco Aurélio Raimundo, da Momaii;
  • Afrânio Barreira, do Coco Bambu;
  • José Koury, do Barra World Shopping;
  • André Tissot, do Grupo Serra;
  • José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan;
  • Ivan Wrobel, da construtora W3;
  • Meyer Nigri, da Tecnisa.

Liberdade de expressão e apologia do crime

Na esfera política, a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu representação da Polícia Federal, foi recebida com críticas contundentes. Advogados e juristas ouvidos pelo Estadão viram com ressalvas ou endossaram a ação policial, apesar de a fundamentação de Moraes não ter sido divulgada porque a investigação está sob sigilo.
"Gostaria de compreender, para além da questão de mérito, por qual razão o STF expede mandados de busca e apreensão em desfavor de pessoas que não têm prerrogativa de foro, ou, se preferirem, foro privilegiado", escreveu no Twitter a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), candidata ao Senado em São Paulo.

"Não conheço os alvos, não compartilho das ideias por eles postadas, mas penso ser juridicamente insustentável criminalizá-los por uma opinião. E ainda há normas processuais neste país. O STF não pode suprimir instâncias!"
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), candidato ao Senado no Rio Grande do Sul, classificou a operação como "Atitude arbitrária e que institui o crime de pensamento". "A defesa da democracia não pode significar a morte da mesma", afirmou o general ao Estadão.

FAMÍLIA BOLSONARO

Os filhos do presidente foram às redes para atacar a ação determinada por Moraes. "É insano determinar busca e apreensão sobre empresários honestos, que geram milhares de empregos", disse Flávio. Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na semana passada.

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