GOLPE DE ESTADO
O que é um GOLPE DE ESTADO? Entenda ação de Moraes contra empresários ligados a Bolsonaro
Oito empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) são investigados por possível apoio a um Golpe de Estado no Brasil
Com informações do Estadão Conteúdo
Oito empresários apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) são alvos de investigação da Polícia Federal (PF) sobre apoio a um possível Golpe de Estado no Brasil caso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seja eleito.
O cumprimento de mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos bolsonaristas desencadeou, entre políticos e juristas, questionamentos sobre os limites que envolvem a liberdade de expressão e a apologia do crime.
O QUE É GOLPE DE ESTADO?
Um golpe de Estado é definido como uma subversão da ordem institucional constituída de determinada nação. Essa subversão pode apresentar ou não características violentas.
Desde que se tornou independente em 1822, o Brasil já passou por 9 golpes oficiais. Sendo a Proclamação da República (1889) e a Ditadura Militar (1964) os mais famosos Golpes de Estado brasileiros.
VEJA LISTA DE EMPRESÁRIOS ALVOS DA PF
- Luciano Hang, da rede Havan;
- Marco Aurélio Raimundo, da Momaii;
- Afrânio Barreira, do Coco Bambu;
- José Koury, do Barra World Shopping;
- André Tissot, do Grupo Serra;
- José Isaac Peres, da rede de shopping Multiplan;
- Ivan Wrobel, da construtora W3;
- Meyer Nigri, da Tecnisa.
Liberdade de expressão e apologia do crime
Na esfera política, a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que acolheu representação da Polícia Federal, foi recebida com críticas contundentes. Advogados e juristas ouvidos pelo Estadão viram com ressalvas ou endossaram a ação policial, apesar de a fundamentação de Moraes não ter sido divulgada porque a investigação está sob sigilo.
"Gostaria de compreender, para além da questão de mérito, por qual razão o STF expede mandados de busca e apreensão em desfavor de pessoas que não têm prerrogativa de foro, ou, se preferirem, foro privilegiado", escreveu no Twitter a deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), candidata ao Senado em São Paulo.
"Não conheço os alvos, não compartilho das ideias por eles postadas, mas penso ser juridicamente insustentável criminalizá-los por uma opinião. E ainda há normas processuais neste país. O STF não pode suprimir instâncias!"
O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), candidato ao Senado no Rio Grande do Sul, classificou a operação como "Atitude arbitrária e que institui o crime de pensamento". "A defesa da democracia não pode significar a morte da mesma", afirmou o general ao Estadão.
FAMÍLIA BOLSONARO
Os filhos do presidente foram às redes para atacar a ação determinada por Moraes. "É insano determinar busca e apreensão sobre empresários honestos, que geram milhares de empregos", disse Flávio. Moraes assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral na semana passada.