ELEIÇÕES 2022

Eleitores recebem mensagens com pedido de votos para Andreza e Romero Albuquerque; legislação proíbe disparo em massa

Eleitores receberam, via SMS, pedido de voto para o casal. Resolução publicada em janeiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a disseminação em massa de propaganda eleitoral via mensagens

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Augusto Tenório

Publicado em 01/10/2022 às 18:55 | Atualizado em 01/10/2022 às 20:39
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O deputado estadual Romero Albuquerque e a esposa, a vereadora do Recife Andreza Romero
O deputado estadual Romero Albuquerque e a esposa, a vereadora do Recife Andreza Romero - Dayvison Nunes/JC Imagem

Por volta das 18h deste sábado (1), véspera do primeiro turno das eleições de 2022, eleitores receberam via SMS um pedido de voto. A mensagem, que substitui algumas letras por números, divulga os números do casal Andreza Romero e Romero Albuquerque, a despeito de legislação eleitoral proibir disparo em massa de mensagens. Eles afirmam desconhecer disseminação irregular de propaganda.

A vereadora concorre para deputada federal e o deputado estadual busca reconduzir seu mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Andreza é filiada ao Podemos, enquanto Romero faz parte do União Brasil, legendas que formam coligação no estado.

"Está chegando a hora de V07AR [votar] Andreza 1944 p/ [para] F3D3R4L [deputada federal] e Romero 4444 p/ EST4DU4L [deputado estadual]. Lembre do nosso trabalho e não esqueça esses números. Os animais contam com vc [você]!", diz a mensagem.

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Disparo em massa de mensagens chega a eleitores com pedido de voto para Andreza Romero e Romero Albuquerque - Cortesia

Resolução publicada em janeiro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proíbe a disseminação em massa de propaganda eleitoral via mensagens. O texto proíbe propaganda via telemarketing.

"O disparo em massa de conteúdo eleitoral por meio de mensagens de texto, ou seja, sem o consentimento prévio do destinatário, é ilegal e pode ser punido como abuso de poder econômico e propaganda irregular, podendo inclusive acarretar na cassação do registro da candidatura e na inelegibilidade. Pode ainda ser aplicada multa que varia entre R$ 5 mil a R$ 30 mil", diz a Resolução.

O Jornal do Commercio procurou a equipe de Romero Albuquerque. "Todas as nossas propagandas acontecem mediante cadastro em banco de dados. Inclusive, com formulário de autorização, então desconhecemos disparo de SMS irregular", diz a nota.

A equipe dos candidatos, inclusive, sinalizam que as mensagens encaminhadas pela campanha. Eles possuem um site oficial, no qual eleitores podem se cadastrar para receber os comunicados. Ao JC, foram enviados exemplos de mensagens enviadas pela comunicação do casal, seguindo os requisitos da legislação eleitoral. Confira:

Equipe Romero Abuquerque
Print das mensagens encaminhadas, oficialmente, pela campanha de Romero Albuquerque - Equipe Romero Abuquerque

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