Diante da negativa da campanha de Marília Arraes (Solidariedade) sobre a petição protocolada pela equipe de Raquel Lyra (PSDB), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou o início do guia eleitoral nesta sexta-feira, sete de outubro. A decisão pelo indeferimento do pedido foi da desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim.
A coligação Pernambuco quer Mudar, que representa a candidatura de Raquel Lyra ao Governo de Pernambuco, pediu o adiamento do início da veiculação da propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão. O pedido ocorre por causa do luto da candidata, que perdeu o marido no último domingo, dois de outubro.
Na decisão (363 KB), lê-se: "considerando que 07 de outubro de 2022 é a data estipulada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (...) para o reinício da propaganda eleitoral gratuita no 2º turno das eleições e uma vez que não há previsão normativa para sua modificação e nem consenso entre as partes para que haja o adiamento do seu início para o dia 10/10/2022, então, impõe-se o indeferimento do pleito".
Intimado a posicionar-se sobre o assunto, o Ministério Público Eleitoral emitiu parecer favorável ao pedido de Raquel, desde que a campanha de Marília Arraes aceitasse, o que não ocorreu. A candidata do Solidariedade, apesar de já ter permissão legal, afirma não fazer campanha na rua em respeito ao luto da adversária. A recusa repercutiu nas redes e vem sendo usada pela campanha tucana.
"Marília Arraes se solidariza, mais uma vez, com a candidata Raquel Lyra, e compreende seu momento pessoal de dor. No entanto, acredita na importância de dar prosseguimento ao diálogo com a população de Pernambuco e no apoio à candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, que também estará retomando, nesta sexta-feira, a sua caminhada no segundo turno das eleições", diz a coligação, em nota publicada nessa quarta.
Procurada, a equipe de Raquel Lyra ainda não se pronunciou sobre a decisão.
Datas e horários da propaganda eleitoral gratuita na TV e no Rádio
No Rádio, a propaganda será exibida das 7h10 às 7h20 e das 12:10 às 12:20. Já na TV, o horário eleitoral será de 13h10 às 13h20 e das 20h40 às 20h50. Enquanto isso, a propaganda para presidente será veiculada na televisão de segunda à sábado das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. No rádio, vai ao ar de 7h às 7h10 e de 12h10.
De segunda a domingo, 25 minutos para cada cargo em disputa para veiculação das inserções de 30 e 60 segundos ao longo da programação.
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