A composição da Câmara dos Deputados que saiu das urnas no dia dois de outubro deverá colocar à mesa do próximo presidente da República um tabuleiro mais simples, pelo menos à princípio. Isso porque observa-se uma aglutinação de parlamentares em maiores legendas, o que simplifica o desenho do congresso quando divide-se suas 513 cadeiras de acordo com os partidos.
Para 2023, os sete maiores partidos e federações concentram 79,92% dos deputados federais. São eles: o PL, a federação Brasil da Esperança (formada pelo PT, PCdoB e PV), o União Brasil, o PP, o PSD e o MDB. Essa porcentagem, porém, pode aumentar, levando-se em conta as negociações dos emedebistas para uma possível união com o Podemos, além do PSDB e Cidadania, que neste ano estão federados.
Observando-se o desenho da Câmara dos Deputados eleita em 2018, as sete maiores legendas detinham 54,19% do parlamento. O número cresceu para 71,54% ao final desta legislatura, impulsionado pela fusão entre o PSL e o DEM, que formam o União Brasil.
Ao Jornal do Commercio, Leon Victor Queiroz, professor do departamento Ciências Políticas da Universidade Federal de Pernambuco, aponta que a concentração de parlamentares e a formação de legendas maiores é resultado das últimas mudanças nas regras eleitorais, como a proibição de coligações, a criação das federações e as cláusulas de barreira.
A cláusula de barreira, em tempo, já levou ao anúncio de uma nova fusão. O Solidariedade e o PROS, após elegerem menos que cinco deputados federais, anunciaram a união das legendas. Foi a maneira que os os respectivos partidos de Paulinho da Força e Eurípedes Júnior encontraram para não perder recursos do fundo partidário. Outra fusão ventilada é a integração do PP ao União Brasil.
"Finalmente o Brasil começa a reverter o processo de hiperfragmentação partidária, facilitando a coordenação política para formação de alianças governativas. (...) Essa nova configuração é um ponto a ser levado em consideração na estratégia, mas não é o único", aponta Leon Victor.
Além da aglutinação de parlamentares em poucas legendas, observa-se uma queda no número de deputados eleitos por alguns partidos tradicionais, como o PSDB e o PSB. Os tucanos formaram uma federação com o Cidadania e elegeram 18 deputados. Isso representa uma queda de 40% com relação ao à atual bancada das duas legendas. Já numa comparação à eleição de 2018, observa-se encolhimento de 51% no número de eleitos.
"O número de parlamentares eleitos é muito influenciado pelas dinâmicas das chapas estaduais e também pelos apoios de prefeitos. Mas esses dois fatores sozinhos, não explicam o tombo. Com a polarização da eleição, só o PSB conseguiu capitalizar o voto de esquerda por estar na chapa presidencial com Geraldo Alckmin, mas preferiu não ingressar na federação do PT. Já PSDB e MDB que buscaram construir uma terceira via, não capitalizaram nem o voto da esquerda nem da direita. Esse conjunto de fatores pode explicar a diminuição de suas bancadas", comenta Leon.
Ele cita que o MDB, em 2016, tinha 1.044 prefeituras e ficou com 784 após a eleição de 2020, enquanto O PSDB caiu de 799 para 520. Já o PSB saiu de 407 para 252 no mesmo período. "Além disso o PSDB perdeu a eleição em seu principal reduto, que é São Paulo. O MDB fez venceu apenas no DF e Pará. E o PSB perdeu Pernambuco", completa.
Com relação à sigla comandada por Carlos Siqueira, a queda do número de eleitos com relação à atual bancada foi de 35%, enquanto com relação à bancada eleita em 2018 foi de 56%. A federação PT, PCdoB e PV cresceu 12 cadeiras, o que representa um saldo positivo de 19% com relação à atual bancada e de 20% ao número de eleitos no último pleito.
Questionado se a nova configuração indica que as chamadas legendas de aluguel devem chegar ao fim, o cientista político comenta: "As legendas de aluguel tem esse nome porque os políticos ingressam nelas tão somente para conseguir se eleger ou se reeleger. Com a vinculação do mandato ao partido, isso já começou a ser dificultado. Ademais, com partidos mais estruturados a escolha deixa se ser tão somente eleitoral, mas não dá pra afirmar que apenas a aglutinação em partidos maiores findará essa característica".
Firmeza da guinada à direita da Câmara dos Deputados
Com o crescimento da bancada do PL, partido no qual Jair Bolsonaro desembarcou há quase um ano, atenta-se um crescimento da direita, mas ainda não é claro se a legenda se comportará como uma sigla de extrema-direita.
O partido, comandado por Valdemar da Costa Neto, elegeu 33 parlamentares e chegou à eleição ocupando cadeiras na Câmara dos Deputados. A ampliação aconteceu após a filiação do presidente da república, que inundou a legenda com seus apoiadores mais fiéis, além de outros deputados federias interessados no que julgaram ser uma reeleição mais fácil.
Dessa forma, o PL aumentou em 23 o seu número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Isso representa um crescimento de 30% com relação ao atual número de deputados e de 47% com relação à eleição passada. Isso não significa, necessariamente, ampliação da extrema-direita.
"O próximo Congresso estará mais à direita que o atual. É difícil dizer hoje que o PL é de extrema direita, é preciso analisar o padrão de votação, tipo de proposições e discursos de seus parlamentares na próxima legislatura. Se vai ser fiel ou não a Bolsonaro vai depender de ele ser reeleito ou não, uma vez que o fisiologismo continua fazendo parte desse partido", afirma Leon.
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