Após o pedido da coligação do presidente Jair Bolsonaro (PL) para que o Tribunal Superior Eleitoral investigue uma suposta "fraude" na distribuição e veiculação das propagandas eleitorais nas rádios das regiões Norte e Nordeste, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, determinou que a equipe jurídica do candidato à reeleição apresente provas documentais da acusação no prazo de 24h.
Do contrário, Moraes adiantou que vai punir a coligação de Bolsonaro. "Determino, no prazo de 24h, que a coligação requerente adite a petição inicial com a juntada de provas e/ou documentos sérios que comprovem sua alegação (fraude nas propagandas eleitorais), sob pena de indeferimento da petição inicial por inépcia e determinação de instauração de inquérito para apuração de crime eleitoral praticado pelos autores", determinou o presidente do TSE.
Ainda no despacho de Alexandre de Moraes, acerca do pedido feito ao tribunal, o ministro deixa claro que se a medida for tumultuar o processo eleitoral, vai promover sanção. "Tal fato é extremamente grave, pois a coligação requerente aponta suposta fraude eleitoral sem base documental alguma, o que, em tese, poderá caracterizar crime eleitoral dos autores, se constatada a motivação de tumultuar o pleito eleitoral em sua última semana", apontou o presidente do TSE.
Auditoria contratada
Na petição enviada à Corte, a equipe jurídica do presidente Bolsonaro alega que foi contratada uma auditoria e, a mesma, teria elaborado um relatório sobre as veiculações das propagandas eleitorais em áudio - nas rádios. No documento entregue pela empresa contratada, os advogados do presidente afirmam que houve "possível caracterização de abuso dos meios de comunicação em rádio, arquitetada em favor da Coligação Brasil da Esperança e da candidatura do candidato Luiz Inácio Lula da Silva".
Entretanto, o presidente Alexandre de Moraes reforça que "nem a petição inicial, nem o citado relatório apócrifo indicam eventuais rádios, dias ou horários em que não teriam sido veiculadas as inserções de rádio para a Coligação requerente; nem tampouco a indicação de metodologia ou fundamentação de como se chegou à determinada conclusão".
Diante disso, ele estabeleceu o prazo de 24 horas para que o jurídico de Bolsonaro apresente provas concretas da denúncia.
Comentários