Antes do debate promovido pela TV Jornal com as candidatas ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) assinou uma representação criminal contra Marília Arraes (Solidariedade). Ela acusa sua adversária de mentir e tentar lhe imputar culpa sobre crises envolvendo morte de adolescentes na Funase enquanto a tucana era secretária da Criança e da Juventude.
"Assino uma representação criminal contra Marília Arraes. Infelizmente, ela entrou no vale tudo eleitoral, fazendo acusações inverídicas contra minha honra, minha pessoa, imputando a mim responsabilidade que nunca existiu", diz.
No documento (2,8 MB), a equipe de Raquel Lyra pede interpelação judicial criminal, com pedido de explicações, com com fundamento no Art. 5o, V, da Constituição Federal, combinado com o Art. 144, do Código Penal Brasileiro. Os textos versam sobre calúnia, injúria e difamação.
A ação tem como base as falas de Marília Arraes durante os debates entre as candidatas ao cargo de Governadora de Pernambuco no segundo turno das eleições de 2022. A equipe cita em especial o organizado pela TV Guararapes que foi ao ar no dia na noite dessa segunda-feira.
"A interpelada difama e acusa caluniosamente a interpelante de ter implementado um período de terror, o que em tese seria crime tipificado no Código Penal Brasileiro e em legislação penal especial, atentando contra a sua honra, dignidade e ilibada reputação", argumenta a campanha de Raquel.
A campanha de Raquel Lyra destaca a fala de Marília Arraes: "quando foi secretária da infância e juventude, a Funase, que é aquela antiga Febem, o lugar onde os jovens deviam estar lá aprendendo a serem ressocializados, pra serem entregues melhores pra sociedade, aqueles jovens foram massacrados, torturados, muitos deles mortos. Dona Irismar entregou seu filho, ela, uma mulher evangélica, crente, pegou seu filho, que estava fugido, e levou pra Funase, para tentar que ele fosse ressocializado ali, fosse reeducado ali, e recebeu o seu filho esquartejado, morto, e não recebeu nenhuma assistência da secretaria. Raquel Lyra botou a culpa em muita gente de tudo isso acontecer. O que eu sei é que até a ONU entrou no processo pra tentar intermediar o terror que ela implementou enquanto secretária da infância e juventude. Esse terror não pode voltar pra Pernambuco".
Campanha de Marília Arraes responde com notícia-crime contra Raquel Lyra
Marília Arraes apresentou ao Ministério Público Eleitoral uma notícia-crime (447 KB) contra Raquel Lyra por denunciação caluniosa. Os advogados da candidata do Solidariedade afirmam que a tucana imputou falsamente os crimes de calúnia, injúria e difamação à deputada federal.
Na notícia-crime contra Raquel Lyra, a defesa de Arraes afirma a tucana visa cercear a sua liberdade de expressão. Eles afirmam que suas falas sobre o caso da Funase não configuram crime de qualquer natureza, uma vez que são fatos amplamente divulgados pela imprensa.
A campanha de Marília também cita falas de Raquel a respeito da condição das unidades de Abreu e Lima e do Cabo de Santo Agostinho e que "a estrutura do sistema de socioatendimento aos jovens infratores ainda é falho no Estado".
Os advogados também apontam que a campanha de Raquel tentou criar um fato político ao provocar a Justiça, o que estaria sendo explorado nas redes sociais da candidata tucana. A interpelação judicial foi ajuizada "às 11h06 desta terça 25 de outubro para servir como fato político a ser utilizado por ocasião do debate promovido neste mesmo dia pela TV Jornal".
A campanha de Marília cita que, no período em que Raquel Lyra foi secretária estadual da Criança e da Juventude, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012, nove rebeliões ocorreram em unidades da Funase, com sete assassinatos. Eles reforçam que a Funase era subordinada à secretaria ocupada pela atual candidata.
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