Prefeitos e prefeitas afirmam que não vão aceitar encerramento precoce do Censo 2022

O atraso na coleta do Censo Demográfico 2022, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), foi uma das pautas centrais debatidas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que reuniu prefeitos e prefeitas de todas as regiões do Brasil, nessa terça-feira (13). 

Os gestores municipais pedem a prorrogação do Censo 2022, uma vez que os dados são utilizados como parâmetros para que o Tribunal de Contas da União (TCU) defina os coeficientes para partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

De acordo com o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o deputado estadual eleito José Patriota (PSB), o Censo 2022 também é importante para que Estados e Municípios tenham capacidade de elaborar um planejamento claro de políticas públicas para a população, através de um retrato fiel do povo brasileiro.

Ainda segundo José Patriota, os municípios não vão aceitar o encerramento do Censo 2022 de maneira precoce. "As prefeituras são parceiras do IBGE emprestando carro, gasolina, o que for necessário para que o recenseador chegue na casa do povo. Mas do jeito que está é uma precarização enorme, não é só falta de mão de obra, é de condições. Cada brasileiro tem o direito de ser contado. Se já temos 81% de consolidação, por que não fechar os 100% para fazer justiça com todos os brasileiros?", indagou o presidente da Amupe. 

Na oportunidade, o presidente da Amupe ainda fez um apelo ao IBGE no tocante à disponibilização de um mapa, do que já foi captado pela pesquisa, para as prefeituras terem clareza de quais localidades faltam ser visitadas.

A medida também facilita o cruzamento de dados, já que a própria prefeitura também detém informações importantes para a conclusão do censo. O IBGE destacou que está aberto ao diálogo, e que algumas decisões também devem ser acordadas em conjunto com outros órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU). 

MOTIVOS DO ATRASO

O presidente do IBGE, Eduardo Rios Neto, que esteve presente na mobilização municipalista, afirmou que há uma queda constante no número de recenseadores, o que seria o principal motivo dos atrasos na coleta. “Acho que terminamos dezembro com 90%.”Por isso, ele disse que haverá um resultado parcial para 1,5 mil Municípios e que será criado um modelo de calibração para estimar a contagem, sendo o resultado final entregue no primeiro trimestre de 2023.

A alternativa não foi considerada uma boa saída para  o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que propôs aos prefeitos a manutenção dos coeficientes atuais para o ano de 2023 - a ideia foi aprovada pelos gestores em votação. 

Ao comentar as demandas municipalistas, o secretário especial adjunto da Secretaria Especial de Assuntos Federativos, Mauro Benedito de Santana Filho, destacou a importância das propostas e sugeriu que a CNM protocole a proposta sobre o Censo 2022 na Secretaria de Governo para que o tema possa ser tratado com a atual gestão e com a equipe de transição do governo.