Do Estadão Conteúdo
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o governo eleito entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o porte de armas no Distrito Federal a partir de hoje. A ideia é evitar a circulação de pessoas armadas na capital federal durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no dia 1º. Se aprovado, os efeitos do requerimento valem até o dia 2 de janeiro.
Segundo Dino, a solicitação é endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre atos antidemocráticos no Supremo. "Estamos na expectativa de que hoje ou amanhã o ministro Alexandre (de Moraes) aprecie o pedido e isso permitirá uma camada a mais de proteção em relação a posse presidencial", declarou em entrevista coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), onde a equipe do futuro governo tem despachado.
"Fizemos uma reflexão sobre toda a segurança da posse presidencial, tanto com o governo do Distrito Federal como agora aqui no CCBB com a equipe da Polícia Federal", afirmou.
Segundo o ex-governador e senador eleito pelo Maranhão, o pedido foi apresentado pelo delegado Andrei Passos Rodrigues, coordenador da segurança de Lula e futuro diretor-geral da Polícia Federal. "Se houver o atendimento do Supremo do nosso pleito, quem eventualmente portar arma estará não só sujeito a apreensão da arma, mas também a prisão em flagrante", disse.
Segundo o futuro ministro, o objetivo é fazer com que mesmo as pessoas que sejam detentoras de autorizações de portes, como os CACs (Colecionadores, Atiradores e Caçadores), tenham essa suspensão por ordem judicial "para que fique configurada que qualquer posse, porte de arma, nesse período, será considerada crime". O acesso aos armamentos de fogo foi facilitado pelo presidente Jair Bolsonaro e é uma das principais bandeiras do governo dele, replicada por seus seguidores.
ALERTA
A equipe do próximo governo está preocupada com possíveis episódios de violência no dia posse. Nas duas últimas semanas, bolsonaristas organizaram dois atos de grande repercussão para chamar a atenção para suas manifestações, que pregam um golpe militar contra a eleição de Lula.
No dia 12 de dezembro, apoiadores de Bolsonaro queimaram carros, ônibus e destruíram prédios públicos e privados na região central de Brasília. Ninguém foi preso. No outro caso, no dia 24, na véspera de Natal, George Washington Oliveira, um apoiador do presidente, tentou explodir uma bomba nas imediações do aeroporto de Brasília. Em ambos os episódios, os autores dos ataques são ligados a um acampamento bolsonarista instalado no Quartel General do Exército, em Brasília.
Dino, o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, e o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), se reuniram ontem para debater a segurança da posse. Depois do encontro, Dino e Múcio afirmaram ter a expectativa de que o acampamento em frente ao QG do Exército seja desmontado antes da cerimônia. A expectativa é de que eles sejam desmobilizados voluntariamente, mas o futuro chefe da Justiça não descarta retirá-los compulsoriamente. "Estamos muito confiantes de que, inclusive com o anúncio de uma provável viagem do atual presidente da República (aos Estados Unidos), isso seja mais um elemento desestimulador da continuidade desses acampamentos."
A posse vai contar com 100% do efetivo da Polícia Militar. Para entrar na Esplanada dos Ministérios será necessário passar por revistas. Além disso, o trânsito será fechado e haverá barreira anti drone, com o fechamento do espaço aéreo no local, e a presença de snipers. É esperado um público de cerca de 300 mil pessoas, de acordo com a equipe de transição de governo.
