Maio de 2022 vai ficar marcado na história pela maior tragédia natural de Pernambuco. As chuvas acima da média inundaram cidades, provocaram deslizamentos de barreiras, derrubaram casas, fizeram rios transbordar e deixaram 132 pessoas mortas. Também deixaram um rastro de destruição nos municípios e pessoas desabrigadas e desalojadas.
A enchente chamou atenção para a descontinuidade dos programas de prevenção nos morros, a falta de investimento nas áreas de risco e o descumprimento de promessas de obras estruturantes, como as barragens de contenção das chuvas.
Em 2010, na enchente que devastou a Mata Sul pernambucana, o ex-governador Eduardo Campos e o então presidente Lula se comprometeram a construir cinco baragens na região para conter as cheias nas bacias dos rios Una e Sirinhaém, que têm influência sobre 12 municípios e uma população de 200 mil habitantes.
Das barragens de Gatos, em Lagoa dos Gatos; Barra de Guabiraba, no município de mesmo nome; Serro Azul, em Palmares; Panelas II, em Cupira e Igarapeba, em São Benedito do Sul; apenas a de Serro Azul foi concluída, em 2017. Em entrevista ao JC, o governador Paulo Câmara disse que a crise econômica e as restrições de recursos do governo federal obrigaram o governo a decidir pela conclsão da obra que atenderia a um maior número de pessoas, que era Serro Azul. O governo investiu R$ 300 milhões para entregar a obra que custou cerca de R$ 500 milhões.
"Quando concluímos Serra Azul nos organizamos para iniciar as outras quatro que estavam paradas, mas aí veio a chuva de 2017. A chuva afetou as barragens que estava em construção e a gente precisou fazer novos projetos. Captamos emendas federais para esses projetos e quando eles estavam prontos para licitar veio a pandemia. A gente perdeu as emendas captadas, porque todas as emendas durante a pandemia foram para covid, não podiam mais ser utilizadas para as barragens", explica Paulo.
Quando finalizou a pandemia, o governo lançou o Plano Retomada e pretendia terminar as barragens com recursos próprios. "Soltamos duas licitações na praça, mas não conseguimos interessados porque há um conflito de método construtivo agora dentro da concepção que o tribunal (TCE) aceita os editais e da que o setor privado aceita fazer barragens. Essa metodologia tem prejudicado os editais. Agora tem recurso em conta, tem novos projetos adaptados aos editais ao que o TCE quer, mas infelizmente nas últimas licitações não apareceram interessados em participar", complementa.
Segundo a Secretaria de Infresestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra) da gestão Paulo Câmara, as barragens de Panelas II e Gatos estavam passando por uma revisão e atualização dos orçamentos para serem relicitadas em 2023. A barragem de Igarapeba está em fase de licitação a atualização do projeto para viabilizar sua conclusão.
O processo foi iniciado em novembro de 2022 e se encontra na fase de julgamento da documentação técnica. A previsão de conclusão da licitação é no início de 2023. Para o reservatório de Barra de Guabiraba, a expectativa é que a licitação para conclusão das obras seja lançada no próximo ano. Com a saída do PSB do poder, a governadora Raquel Lyra e seu secretariado vai decidir que encaminhamentos dará aos projetos dessas barragens, que se arrastam há mais de 10 anos.
ÁREA DE MORROS
A governadora Raquel Lyra tem defendido uma articulação municipal para discutir vários problemas urbanos. Um deles é a questão dos morros. Em entrevista ao JC, ela comentou que pretende fazer uma reestruturação da Defesa Civil no Estado.
"Vamos garantir um foco maior no trabalho de prevenção nos morros e na eficiência disso, para que quando venham as chuvas, a gente tenha uma redução de danos em Pernambuco. Então vamos apostar em investimento e em garantir um trabalho sério. Não estamos preocupados só em tirar uma fotografia de uma obra, que não gerou resultado prático nenhum à população", afirma.
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