Após os deputados estaduais pernambucanos aprovarem, nesta terça-feira (17), a criação de auxílios-saúde, alimentação e moradia para si mesmos, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Pernambuco (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins, afirmou que faltou "sensibilidade e razoabilidade" dos parlamentares na votação.
"O que a gente observa é a falta de razoabilidade dos deputados, principalmente neste momento que estamos vivendo, de certo clamor social, por conta do reajuste dos salários deles. Logo depois é feita a votação desses auxílios, de alimentação, moradia e saúde. Acredito eu que o valor que os deputados já recebem é compatível para atender a essas necessidades", declarou Ribeiro em entrevista ao programa Balanço de Notícias, da Rádio Jornal.
Com as mudanças provadas na Assembleia Legislativa (Alepe), cada um dos 49 deputados vai receber R$ 12.377,37, somando os três benefícios. Esse montante custará mais de R$ 600 mil por mês para os cofres públicos estaduais.
Agora, o projeto segue para sanção da governadora Raquel Lyra (PSDB). Caso a tucana não avalie o projeto em até 15 dias, o texto retornará para a Alepe para que a própria Casa sancione a proposta.
Ao longo da entrevista, Ribeiro Lins afirmou que a OAB não descarta judicializar a questão. "Nós vamos aguardar a publicação deste ato - pois ele só passa a valer como lei depois que sai no Diário Oficial - ou a governadora fazer a sanção. Temos que aguardar para ver quais os remédios necessários que nós vamos direcionar. Tão logo haja a publicação a gente vai ver qual vai ser o melhor caminho", pontuou.
Confira os deputados estaduais que votaram CONTRA a criação dos auxílios e os que estiveram AUSENTES na sessão, segundo a Alepe:
Auxílio saúde
Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Dulci Amorim (PT)
Teresa Leitão (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio moradia
Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Aluísio Lessa (PSB)
Auxílio alimentação
Juntas (PSOL)
Waldemar Borges (PSB)
João Paulo (PT)
Clarissa Tercio (PP)
Teresa Leitão (PT)
Ausentes na votação
Delegada Gleide Angelo (PSB)
Fabíola Cabral (SD)
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