O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti (Beto Simonetti), esteve esta semana no Recife para participar do Encontro de Presidentes das OABs do Nordeste. Na abertura do ano judiciário na última quarta-feira (1º), no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado amazonense leu um manifesto pela democracia assinado por mais de 300 entidades. O golpe sofrido pelo estado democrático de direito, a partir do ataque de bolsonaristas radicais às principais instituições democráticas do País no dia 8 de janeiro, foi um dos temas da entrevista exclusiva que Simonetti concedeu ao JC. Ele também comentou a crise humanitária sofrida pelos Yanomamis, o caos nos presídios brasileiros e a necessidade de pacificar o Brasil.
Jornal do Commercio - O que se assistiu no dia 8 de janeiro foi uma profundamente da violência política na sociedade brasileira promovida por bolsonaristas radicais. O senhor imaginava que esse movimento chegaria a tanto?
Beto Simonetti - Não. Nós nunca poderíamos imaginar que banalizariam tanto assim e desafiariam tanto assim a estabilidade democrática do Brasil. Para nós foi um grande choque, mas a reação foi imediata e contundente e na medida correta para que nós pudéssemos ver o Brasil com a garantia da sua democracia que há tanto tempo é estável e consolidade.
JC - Como o senhor viu a atuação do Poder Judiciário no episódio de 8 de janeiro?
Simonetti - O que eu posso dizer, sob a minha perspectiva pessoal, é que deve sim haver uma reação dos órgãos de Poder, e aí eu incluou também o Judiciário, mas tratando de toda a rede de segurança do Brasil, há de ser coibido e haver uma reprimenda sobre as pessoas. O que aconteceu ali já está posto, mas há de se apurar a gravidade dos atos cometidos e haver uma reprimenda e a imposição das penas correspondentes aos crimes que foram impostos.
JC - O Ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi visto por alguns como herói, por sua atuação nos ataques de 8 de janeiro, determinando prisões, suspendendo contas nas redes sociais e solicitando o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. Outros apontaram exageros na conduta do ministro. Como o senhor avaliou?
Simonetti - Nós temos um posicionamento histórico da OAB de não comentar decisões judiciais. A Ordem protagoniza causas e não comenta esses casos concretos que já estão na Justiça. O que nós temos feito é dar suporte a toda a advocacia que atua na defesa de todos aqueles que venham a responder processos em decorrência desses atos. Temos ido ao Supremo e fomos muito bem recebidos, sobretudo pelo ministro Alexandre de Moraes. Temos garantido as prerrogativas da advocacia brasileira nesses dois inquéritos que você citou, com os dois viéses apoia e critica (a atuação do ministro).
JC - Nesse processo de defesa da democracia, a OAB tem sido protagonista. O senhor, inclusive, leu um manifesto na abertura do Ano Judiciário no STF, na quarta-feira (1º)...
Simonetti - Isso. A OAB tem capitaneado um movimento para ser a voz da sociedade civil, que já conta com mais de 300 assinaturas, inclusive do Fórum Nacional de Governadores, que reúne os 27 gestores do País. O manifesto traz a defesa da democracia e o apoio irrestrito às instituições brasileiras e aos Poderes.
JC - No início da sua gestão no ano passado, o senhor comentava que teria uma atuação voltada para a advocacia. Tem conseguido, em função de tantas demandas paralelas que surgiram?
Simonetti - Sim. Mantivemos nosso rumo de fazer uma gestão da advocacia para a advocacia e conseguimos inúmeros avanços. Um deles foi na interiorização da advocacia. Vamos distribuir 2 mil computadores até o final deste ano para salas no interior. Já teremos 500 computadores entregues no primeiro semestre. Além disso, alteramos o estatuto, agravamos a pena para quem viola prerrogativas dos advogados, avançamos na questão dos honorários. Em 2022 tivemos um ano intenso de trabalho nas pautas corporativas e vamos continuar.
JC - Além dos ataques às instituições em Brasília, o País tem demandado outras pautas, como a crise humanitária dos yanomamis. A OAB está atenta ao problema?
Simonetti - Sim. Estamos atuando e atuantes. Mandmos na semana passada a Roraima, a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos e a Conselheira Federal Sílvia Virgínia. Ela esteva na área yanomani e, nos próximos dias, nós apresentaremos um relatório como o que percebemos lá. Além disso, a OAB também atua em algumas frentes de forma colaborativa.
JC - O senhor também é da área penal. O sistema carcerário brasileiro vive uma situação de caos, convivendo com superlotação e desrespeito aos direitos humanos. Qual tem sido a participação da OAB nessa área tão delicada?
Simonetti -Nós temos uma Conselheira Federal, Ana Carolina Carvalho, que detém a pasta de administração penitenciária. Fizemos um contato no ano no final do passado com o Detem (Departamento Penitenciário) e com todos os secretários penitenciários dos Estados para fazer uma varreduta no sistema carcerário do Brasil e apontar as falhas e possíveis soluções. Neste semestre ainda faremos isso, porque o processo está muito avançado, inclusive já tivemos conversas com o novo governo (Federal). Nossa tentativa é discutir o descumprimento dos direitos humanos nas penitenciárias e o superencarceramento.
JC - Além do que o senhor já pontuou, quais são as demais agendas da OAB para este ano?
Simonetti - Este ano seguiremos na defesa da democracia e das instituições independentes, mas também será um ano de festa. Vamos realizar a Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em novembro, em Minas Gerais. Ela acontece a cada três anos e temos perspectiva de reunir 30 mil advogados. O evento tem apoio da sociedade civil, do governo federal, do Legislativo e do Judiciário. Serão vários painéis, discutindo temas vividos pelo País nos últimos anos. Temos esperança de que até novembro já tenhamos um Brasil mais pacifcado.
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