Líder do PSB diz que Raquel Lyra poderia ter adiantado discussão sobre Transnordestina: "não houve transição do governo"

O presidente do PSB de Pernambuco e deputado estadual, Sileno Guedes, ao avaliar os quarenta dias de gestão da governadora Raquel Lyra (PSDB), criticou a falta de debates sobre temas importantes como a Transnordestina, que poderiam ter sido feitos ainda no período de transição entre as gestões.

Na última sexta-feira (10), a governadora Raquel Lyra (PSDB) reuniu a bancada federal pernambucana para tratar, entre outros temas, da retirada do trecho que compreende o Ramal Salgueiro-Suape do projeto da Transnordestina.

Em dezembro do ano passado, ainda na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), um aditivo de contrato foi assinado entre a CSN e o governo federal, permitindo que a concessionária devolver o trecho de Pernambuco.

Para Sileno Guedes, que é líder do PSB na Assembleia Legislativa (Alepe),  essa discussão "atrasada" sobre a Transnordestina, estaria se dando por falta de informações, que poderiam ter sido repassadas no momento em que o Executivo optasse por preparar o secretariado e as novas equipes com antecedência, no processo de transição.

“Na verdade, não houve transição do governo passado para o atual governo. A governadora [Raquel Lyra] fez a opção de simplesmente anunciar uma comissão de transição liderada pela vice-governadora [Priscila Krause], mas que na verdade essa transição não mergulhou em todos esses temas”, disse Sileno Guedes, em entrevista à Rádio Jornal, nesta segunda-feira (13).

Com o PSB ocupando a vice-presidência, com Geraldo Alckmin, e outros espaços importantes no governo federal, Sileno afirma que existe um quadro nacional favorável ao estado dentro dessa discussão. “A gente tem um presidente da república [Luiz Inácio Lula da Silva] que tem um compromisso com o Nordeste, sobretudo com Pernambuco”, completa o socialista.

DIFICULDADES

O deputado estadual Sileno Guedes, ainda durante entrevista ao programa Passando a Limpo, declarou considerar positivo a iniciativa de Raquel Lyra em procurar estabelecer um canal de diálogo com parlamentares e lideranças, mas pontuou que existem ações que já poderiam ter sido encaminhadas.
Como exemplo, o parlamentar socialista afirmou que o pagamento da 13ª parcela do programa Bolsa Família ainda não foi efetuado.

“Hoje está iniciando o pagamento do Bolsa Família e pelo calendário, desde 2020, deveria ter sido pago no Estado também a 13º parcela do Bolsa Família. Infelizmente quem está recebendo o Bolsa Família hoje, só está recebendo só o auxílio federal. A gente sabe que desde 2019, o Governo do Estado de Pernambuco, por lei, instituiu o pagamento da 13º parcela do Bolsa Família e que foi pago todos os anos”, declarou Guedes, que foi titular da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ).

“Não está acontecendo certamente, ou por uma questão operacional, ou porque o governo deverá tomar outra decisão sobre o pagamento e não vai cumprir o que está previsto na lei, nem o que está previsto no orçamento”, disparou.

Ele disse que vai procurar o líder do governo, o deputado estadual Izaías Regis (PSDB), e a secretária de Desenvolvimento Social, Carolina Cabral, para obter um posicionamento sobre o atraso no pagamento. Guedes também vai noticiar o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

O calendário de repasses já deveria ter sido divulgado, uma vez que o período de apuração do benefício estadual encerrou em 31 de janeiro. Ainda segundo Sileno, não seria problema o atual governo pensar em uma reformulação do programa, que garante uma parcela de até R$ 150 e beneficia cerca de três milhões de pessoas em situação de pobreza ou extrema pobreza. O que ele coloca em questão são os esclarecimentos dos motivos que estão levando o atraso no pagamento do programa de transferência de renda. 

RESPOSTA

A reportagem entrou em contato com a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, solicitando um esclarecimento sobre o atraso do pagamento da 13ª parcela do Bolsa Família. Por nota, a pasta não divulgou uma data para a regularização, mas garantiu que o benefício será pago. 

Confira a nota na íntegra:

"O Governo do Estado reforça o compromisso com os milhares de pernambucanas e pernambucanos que têm direito a receber a 13ª parcela do Bolsa Família e garante que o benefício será pago às famílias em situação de vulnerabilidade social.

Para efetuar o pagamento, a gestão estadual está realizando uma revisão da base de beneficiários do CadÚnico em conjunto com a Controladoria Geral do Estado e da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional. Esta é uma medida de caráter técnico que visa salvaguardar o programa para que ele cumpra seu objetivo social.

A gestão estadual reafirma sua disposição para trabalhar por quem mais precisa, com muita transparência e responsabilidade."