APROPRIAÇÃO DE PRESENTES

JOIAS: BOLSONARO confirma que incorporou ao acervo pessoal presentes

A legislação indica que os presentes recebidos em eventos e cerimônias com chefes de Estado de outros países não são caracterizados como itens de acervo privado

Lucas Moraes
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Lucas Moraes
Publicado em 08/03/2023 às 19:01 | Atualizado em 08/03/2023 às 19:08
CAROLINA ANTUNES/PR
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser alvo de investigação - FOTO: CAROLINA ANTUNES/PR

À CNN Brasil, dos Estados Unidos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou que integrou ao seu acervo pessoal presentes recebidos da Arábia Saudita que seriam protocolados como itens enviados ao Estado Brasileiro. 

A legislação indica que os presentes recebidos em eventos e cerimônias com chefes de Estado de outros países não são caracterizados como itens de acervo privado do presidente da República, mas sim pertencentes ao Estado brasileiro. Ou seja, Bolsonaro, ao deixar à presidência, não poderia levar os presentes dados pelo governo saudita - entregue quando uma comitiva do ex-presidente esteve no país do Oriente Médio.

"Não teve nenhuma ilegalidade. Sigo a lei como sempre fiz", disse Bolsonaro à CNN.

A Polícia Federal teve acesso a lista apresentada por Jair Bolsonaro dos itens declarados como pessoais ao deixar o governo. O documento, agora, será incluído no inquérito e, na sequência das investigações, a PF vai buscar ouvir funcionários que viajaram em comitiva à Arábia Saudita e realizaram o transporte do pacote com os presentes, além de incluir os bens como particular do ex-presidente.

Questionado sobre os intens, Bolsonaro disse que incorporou o segundo estojo: "Uma caneta, um anel, um relógio, par de abotoaduras e um terço". 

Esse segundo estojo foi entregue inicialmente à presidência da República, como presente do Estado, e em seguida foi repassado para o acervo pessoal de Bolsonaro. 

Um primeiro estojo foi apreeendido pela Receita Federal, num valor estimado de R$ 16 milhões. 

A Polícia Federal vai investigar se o ex-presidente levou as joias para fora do Brasil.

De acordo com o portal G1, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cid, teria confirmado a alguns aliados do ex-presidente que ele catalogou e levou na mudança o relógio dado pelo governo saudita.

O ex-funcionário de Bolsonaro ainda teria garantido que o ex-presidente tinha uma espécie de acervo pessoal nos Palácios do Planalto e da Alvorada com todos os presentes que ganhava.

 

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